Nova Lei De Toxicos

NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA 9 49.1. Efeitos Negativos pela Ineficácia da Lei 9 49.2. Efeitos Negativos pela Omissão da Autoridade em Aplicar a Lei 10 49.3. Efeitos Negativos pela Falta de Estrutura Adequada à Aplicação da Lei. 10 VÁRIOS…

NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA 9 49.1. Efeitos Negativos pela Ineficácia da Lei 9 49.2. Efeitos Negativos pela Omissão da Autoridade em Aplicar a Lei 10 49.3. Efeitos Negativos pela Falta de Estrutura Adequada à Aplicação da Lei. 10 VÁRIOS…

grande parte de sua vida em constante contato com eles, tais como aparelhos celulares, computadores, televisores, agendas eletrônicas, etc. Quando estes aparelhos perdem suas funções, por danos, pelo tempo de vida útil, ou por estarem obsoletos a novas tecnologias, se tornam resíduos, e estes contêm substâncias que podem causar danos à saúde e ao meio ambiente. Para que isso não aconteça devem ter o destino correto, no entanto grande parte do lixo eletrônico gerado pela população, não…

proteção dos indivíduos expostos. Agente tóxico: Substância química, de estrutura definida que interagindo com um organismo produz um efeito nocivo (efeito tóxico). Toxicidade: Propriedade potencial que as substâncias químicas possuem, em maior ou menor grau, de exercer um efeito nocivo. Agente tóxico ----->Organismo vivo ------>Efeito nocivo Áreas da Toxicologia 1. Toxicologia Experimental – Área destinada a pesquisas científicas com materiais tóxicos. 2.…

vez maiores de trabalhadores assalariados, começaram a aparecer os problemas que hoje identificamos como sendo de SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Com o advento da revolução industrial na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, surgiram novas formas de trabalho que expunham o trabalhador a uma série de situações perigosas e inseguras. Além deste aspecto, existia também, o fato da mão-de-obra ser constituída, principalmente, de crianças e adolescentes egressos de orfanatos. …

combinação de leis STF / STJ STF: HC 95.435/RS A Turma, em conclusão de julgamento, deferiu, por maioria, habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico ilícito de entorpecentes (Lei 6.368/76, art. 12, c/c art. 29 do CP) para que se aplique, em seu benefício, a causa de diminuição trazida pela Lei 11.343/2006 - v. Informativo 523. Centrava-se a questão em apurar o alcance do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, em face da nova Lei de Tóxicos, que…

PEREIRA LUIZA VILLAS BOAS VIANA RAFAELA FERREIRA RESENDE VITORIA BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO A NOVA LEI ANTIDROGAS NOVA LIMA – MG 2014 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CAROLINA ALICE CRUZ ROCHA CAROLINA MARTINS PEREIRA LUIZA VILLAS BOAS VIANA RAFAELA FERREIRA RESENDE VITORIA BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO A NOVA LEI ANTIDROGAS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Milton Campos…

que podem ser negativos ou positivos, relacionados à terapêutica ou ao uso tóxico. Em casos de alterações benéficas podemos denominar a droga de fármaco, e em casos de alterações maléficas, denominamos de droga tóxica. Como exemplo de drogas tóxicas, podemos citar desde drogas ilícitas como maconha e cocaína, até medicamentos propriamente ditos, utilizados de forma controlada e por prescrição médica, porém é considerado tóxico apenas em uso abusivo. - Remédio: qualquer dispositivo que…

problema. Muitos metais e produtos químicos não são naturais, nem biodegradáveis. Em conseqüência, quanto mais se enterram os resíduos, mais os ciclos naturais são ameaçados, e o ambiente se torna poluído. Desde os anos 50, os resíduos químicos e tóxicos têm causado desastres cada vez mais freqüentes e sérios. Atualmente, há mais de 7 milhões de produtos químicos conhecidos, e a cada ano outros milhares são descobertos. Isso dificulta, cada vez mais, o tratamento efetivo do resíduo. A…

Lesões 2.5 Custo de Acidentes 3. Ergonomia 3.1 Conceito 3.2 Sistema Homem-Máquina 3.3 Antropometria 3.4 Controles do Trabalho Muscular 3.5 Acuidade Visual e Auditiva 3.6 Escalas e Sinais de Advertência 4. Toxicologia Industrial 4.1 Agentes Tóxicos 4.2 Penetração nos Organismos 4.3 Absorção 4.4 Enzimas** 4.5 Limites de Tolerância 4.6 Métodos de Investigação Toxicológica** 1.1 Aspectos Humanos Sociais e Econômicos da Engenharia de Segurança e Higiene do…