Nova Lei De Prisões Artigos Cientificos

cortantes, o uso de drogas injetáveis, visita íntimas ou sociais aproxima esta população na sua interação com a epidemia da AIDS. Falar da vulnerabilidade dos presos jovens do Presídio Advogado Ariston Cardoso de Ilhéus é contribuir com a consolidação da lei penal que prevê uma política de assistência à saúde voltada para os aspectos preventivos e curativos. O presídio tem procurado cumprir com a proposta do governo quanto à saúde e mantém um trabalho preventivo para o HIV/AIDS, porém…

estudo do fenômeno social, cuida do tratamento dos delinqüentes, e o estudo da personalidade dos mesmos, sendo uma ciência causal-explicativa inserindo-se entre as ciências humanas. O objeto da Ciência Criminológica antigamente, limitava-se ao estudo científico das penas privativas de liberdade e de sua execução, atualmente compreende ainda o estudo das medidas alternativas à prisão, à medidas de segurança, o tratamento reeducativo e a organização penitenciária. Leia mais:…

REGIME PROGRESSIVO DE PENAS E A REALIDADE CARCERÁRIA Artigo Científico apresentado como exigência final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Mestre Antonio José Mattos do Amaral. Londrina 2011 FLAVIA FERNANDES DA CRUZ O REGIME PROGRESSIVO DE PENAS E A REALIDADE CARCERÁRIA Artigo Científico apresentado como exigência final do curso de…

1. INTRODUÇÃO O artigo aqui produzido tem como finalidade mostrar as revoltas da população mediante as vinganças, as dores, sofrimentos devido ao suplício. A punição em público, a crueldade de punir o outro, sentir prazer em ver o sofrimento alheio. A revolta da população e o seu protesto para que as punições e suplícios sejam moderados ou que sejam abolidos de uma vez. 2. Protesto da população Mediante punições rigorosas que aconteciam com a população com autorização do rei,…

A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem…

os fatores condicionantes aos elevados índices de reincidências dos detentos egressos no Brasil. Entretanto, para alcance dos objetivos acima listados realizou-se uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, tendo como procedimento técnico-científico a revisão da literatura. Contudo, ressalta-se que a pesquisa evidenciou os motivos que causam os elevados índices de reincidências dos presos egressos. Sendo que estes, por sua vez, acabam ficando num verdadeiro ciclo vicioso, onde…

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Esse trabalho vem como objetivo a discussão técnica- cientifico, fundamentada em argumentos psicológicos sobre as características de adolescente. Promovendo a reflexão sobre o adolescente em seu desenvolvimento à temática da diminuição da maioridade penal como sendo um tema polêmico que envolve a problemática da fase adolescência com os atos infracionais desses adolescente. Esses adolescentes são capazes de serem responsabilizados como adultos por

utilização da pesquisa bibliográfica, através de obras de referências, periódicos e pesquisas na internet. No que tange à organização do texto, o autor inicialmente demonstrou a origem e a evolução das penas, descrevendo os primeiros tempos, a época da Lei de Talião, Direito Penal Romano, Direito Penal Germânico, Direito Penal Canônico, Direito Penal Comum e o Período Humanitário. Em seguida, discorreu sobre as fases do Direito Penal Brasileiro, quais seja, período colonial, período…

penais estão sendo utilizadas com regularidade pelo Poder Judiciário nos crimes de menor potencial ofensivo. Pretende-se mostrar se as prisões provisórias respeitam os devidos princípios constitucionais ou se a mesma apenas antecipa a pena do réu deixando de lado a presunção de inocência. Durante os últimos anos surgiu o interesse pelo proposto tema, pois a lei traz á prisão provisória como medida excepcional e assim é demonstrado nas academias de ensino, mas na prática do dia-a-dia,esta prisão

entende que também è vítima da pena paga pelos delinqüentes que estão do outro lado daquele muro de descaso e discriminação. Perspectiva histórica e conceitual de direitos humanos “... Mestre, esta mulher foi apanhada em flagrante adultério. E na lei nos mandou Moisés que tais mulheres sejam apedrejadas; tu, pois, que dizes? Mas Jesus, inclinando-se escrevia na terra com o dedo. Como insistissem na pergunta, Jesus se levantou e lhes disse: aquele que dentre vós estiver sem pecado…