Nova Lei De Prisões Artigos Cientificos

POSICIONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE ÀS PRISÕES PROViSÓRIAS ........................................... .............. 23 3.1 Principio da presunção de inocência: conceito e aspectosgerais...................................................................................23 3.2 Posicionamentos jurisprudenciais ao princípio da presunção de inocência frente às prisões provisórias ..............................................25…

explosivo e destrutivo. Esse homem, que cumpre as leis ou as infringe, não é o pecador, irreal ; nem um animal perigoso e selvagem que inspira temor; nem o inválido que necessita de tutela e assistência; nem a pobre vítima da sociedade, mero pretexto para reclamar radical reforma das estruturas, como proclamam as teses marxistas. É o homem defeituoso que monta o nosso futuro histórico . Este homem por vezes, não tem facilidade de acatar leis e possui facilidade em não cumpri-las por razões

eivada de demasias. Sem observar, mesmo aproxidamente, a lei física da reação igual e contraria à ação, o ofendido e os do seu agrupamento procediam desordenada e excessivamente, de modo que, às vezes, aquilo que constituía ofensa a um indivíduo passava a sê-lo relativamente à comunidade toda a que ele pertencia, travando-se lutas e guerras que o ódio eternizava. A lei do talião surge para evitar a dizimação das tribos, uma das primeiras leis consolidadas e desenvolvidas com um…

......................13 1.2. Um Breve Histórico da Educação Formal no Brasil ......................................17 2. PRISÃO, EDUCAÇÃO FORMAL E RESSOCIALIZAÇÃO...................................23 2.1. Um breve relato sobre a história das prisões................................................23 2.2. O que é prisão?.................................................................................................25 2.3. Ressocialização........................................................

Resenha Vigiar e punir Luis Eduardo Crosselli: História da Violência nas Prisões Autor: Michel pensador e filósofo francês, detêm um acervo conside-rável de trabalhos publicados durante a carreira de escritor. Também exerceu por muitos anos o magistério como catedrático da cadeira de sistemas de pensamento no Collège de France, onde desenvolveu o importante estudo e pesquisa sobre a estrutura das instituições judi-ciais e penitenciárias antigas e modernas.Profundo reconstrutor do…

pois este foi brutalmente assassinado pelos guardas. Antes de ser assassinado esse jovem presidiário já havia conseguido o diploma, graças a sua dedicação e a de Andy. Não só na ficção encontramos realidades como estas. A Lei de Execução Penal Brasileira, em alguns artigos, garante e assegura ao preso o direito à educação e diz ainda: Art.17. A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado. …

INTRODUÇÃO A lei penal e as formas de sua aplicação devem atender às exigências da vida pessoal e social de cada condenado e mesmo daqueles detidos provisoriamente. Para isso, são necessários critérios para que se alcance o desenvolvimento social capaz de acabar, de uma vez por todas, com a idéia de que “preso bom é preso morto”, um pensamento de exclusão absoluta destes indivíduos que lhes nega toda e qualquer forma de dignidade. Este trabalho se apresente com o intuito de discutir…

dependentes A separação desses indivíduos da sociedade, ocasionara a diminuição no número de assassinatos. Objetivo A psicopatia é considerada um transtorno de personalidade com traços notáveis de comportamento antissocial. O objetivo desse artigo é apresentar um breve resumo sobre o transtorno e suas características, distingui-lo das doenças mentais e apontar os crimes mais comumente praticados por criminosos psicopatas em relação com o Direito Penal, apontando experiências…

Avm Instituto de Pós-graduação AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 - OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Eliomilton Alves Cordeiro Brasília 2011 Eliomilton Alves Cordeiro AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Brasília 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................ 4 1. TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO...

Psicologia Jurídica Hélio Cardoso de Miranda Junior RESUMO O artigo em questão aborda a relação entre os saberes da psicologia juntamente com o Direito e as práticas judiciarias na construção do ideal de Justiça. De modo geral tende-se a mostrar que a psicologia encontra-se presente no âmbito jurídico, de modo que ela facilita na tomada de decisões justas e rápida, onde o psicólogo atua diretamente buscando através da justiça novas oportunidades. Por fim enfatiza que os psicólogos…