Nova Lei De Prisões Artigos Cientificos

tortura. A primeira instituição penal na antigüidade, foi o Hospício de San Michel, em Roma, a qual era destinada primeiramente a encarcerar "meninos incorrigíveis", era denominada Casa de Correção. Platão propunha o estabelecimento de três tipos de prisões: uma na praça do mercado, que servia de custódia; outra na cidade, que servia de correção, e uma terceira destinada ao suplício. A prisão, para Platão, apontava duas idéias: como pena e como custódia. Os lugares onde se mantinham…

negros, herança da escravidão, e dos imigrantes mexicanos que migravam fortemente para o país atrás de emprego, se fazia constante pela Imprensa marrom. A maconha era a forma como os mexicanos podiam relaxar ao final de um longo dia de trabalho. – Os artigos norte-americanos em meados de 1920 descreviam os negros e mexicanos como animais frenéticos que fumavam maconha, tocavam musica do diabo e desrespeitavam e viciavam os leitores, cuja maioria era branca. Nos anos 30 a maconha foi…

Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico do surgimento das prisões, sua utilização como pena propriamente dita e a realidade atual dos presídios. Focalizando a teoria do crime, pena e punição, buscando, a partir dessa teoria, definir a ressocialização e os meios mais eficientes para alcançá-la. Por fim, procura fazer um breve resumo histórico dos trabalhos nas prisões, o perfil dos beneficiários atendidos pelo Patronato Penitenciário de…

apenadas na sociedade? O sistema prisional busca deter e punir todas as pessoas que desrespeitam e infligem à lei, porém este sistema encontra-se sobrecarregado por conta dos altos índices de reincidência dos apenados. É de extrema necessidade um estudo voltado para a busca de meios para reinserir o apenado na sociedade, para que este possa levar uma vida dentro dos parâmetros da lei, sem prejuízos a si por ter estado em regime fechado. Portanto, para que este não volte a reincidir no crime, a

Carandiru. | 1. PSICOLOGIA Fátima França, em “Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu Panorama no Brasil”, traça um resumo sobre o conceito de Psicologia: Bock, Furtado e Teixeira (1999, p. 21) afirmam que a Psicologia, por ser uma ciência nova, não teve tempo ainda de apresentar teorias acabadas e definitivas, que permitam determinar com maior precisão seu objeto de estudo”. Disso resulta a diversidade de objetos da Psicologia: o comportamento, o inconsciente, a…

se tem na privatização a panacéia para o sistema carcerário, mas sim uma forma de contribuir para que tal situação não se perpetue, tornando-se cada vez mais irresolúvel. Os objetivos específicos são o de apresentar a evolução histórica das prisões e do Direito Penitenciário com a conseqüente evolução da pena de prisão, como forma de se conhecer sua real finalidade e a forma como ela tenha sido abordada na evolução histórica, procurando destacar os pontos que tenham contribuído…

DIREITO TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Campina Grande – PB 2012 TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado a coordenação do curso de Direito, da Faculdade Reinaldo…

algum tempo se definia como manicômio judiciário, hoje denominado Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, voltado para as pessoas com transtornos mentais que cometeram delito. Antigamente quando não se tinha Manicomio onde os desviantes da Lei (loucos) eram levados: Nos séculos XVI e XVII, para o acolhimento dos loucos existiam os Hospitais e as Santas Casas de Misericórdia. Estas instituições configuravam-se como espaços de acolhimento piedoso, nos quais os religiosos recebiam…

instrumental. Demonstra-se que a burocratização e a operação seletiva do sistema penal acabam proporcionando mais violação que garantia aos direitos individuais dos autores de furtos. Identificou-se, ainda, que o controle judicial efetivo das prisões decorrentes do flagrante, bem como a celeridade processual e a obediência aos prazos legais, são práticas que reduzem significativamente os índices de violação ao princípio da presunção de inocência. Considera-se que uma reforma…

SOBRE A LEI QUE TORNA O HOMICÍDIO DE POLICIAS EM CRIME HEDIONDO Em que consiste a Lei nº 13.142, de 2015? A Lei 13.142 de 2015 é a lei que tornou o homicídio de policiais e outros agentes descritos nos artigos 142 e 144 da Constituição Federal, assim como seus parentes em até 3º grau, se o motivo for em decorrência do parentesco com o agente, em homicídio qualificado. A nova lei acrescentou o inciso VII ao § 2o do art. 121 e o § 12 ao artigo 129, ambos do Código Penal e também…