Nova Lei De Organização Criminosa

Yakuza É o nome dado às gangues criminosas organizadas do Japão. A Yakuza não é uma organização única, mas um conjunto de gangues separadas ou clãs parecidos com a máfia americana. Esses criminosos violentos deixaram seus vestígios em muitos aspectos da vida japonesa, desde a jogatina e esquemas de prostituição até os bastidores do poder político e financeiro de alto escalão. As várias gangues que compõem a Yakuza têm diferentes origens, e as versões dessas origens divulgadas pelas…

atividades ostensivas no ordenamento jurídico brasileiro, como meio de repressão às ações de organizações criminosas, violência nos estádios de futebol, o maior controle e preparo externo da atividade policial ao combate a impunidade e a violência. Inicialmente realiza um breve estudo a respeito de alguns aspectos dos grupos criminosos organizados, além de tecer breves comentários sobre diversas leis brasileiras apropriando-se de um curso metodológico que permeia por uma pesquisa…

negocial, visando a aparência da legalidade, pois objetiva eliminar quaisquer vestígios sobre sua origem criminosa. Assim, a existência de atividade ilícita prévia que resulte em lucros, somada à preocupação em se disfarçar esses lucros por meio de transações que evitem ou dificultem o rastreamento de sua origem são os elementos essenciais para se configurar a lavagem de capitais. A Lei nº 9.613/98 - Combate à Lavagem de Dinheiro – tipifica a prática de crime no seu artigo…

NOVA LEI ANTI-DROGAS • Lei nº 11.343 de 23/8/06 • Revogou as Leis nº 6.368/76 e a 10.409/02 • Mídia • Descriminalização x despenalização • vernáculo !! Capítulo III – Dos crimes e das penas Art. 28 ... Às seguintes penas... Art. 28, § 1º... Às mesmas medidas... Art. 28, § 6º... Cumprimento das medidas educativas... Art. 33... Drogas... Art. 33, § 3º ... Droga... Art. 28, Lei nº 11.343/06 (“usuário”) Adquirir Condutas Guardar Ter em depósito Transportar Trazer consigo…

MENDES BRAGA A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES…

Salve Geral: Organizações criminosas e corrupção pararam São Paulo Autor 1 (Adriano Teixeira Ananias)1; Autor 2 (Alessandra Bittencourt Porzel)2; Orientadora 3 (Dircilene da Silva Ladico)3; Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – adrianobalsas@hotmail.com; 2 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – ale_porzel@hotmail.com; 3 Professora Orientadora – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – dircileneladico@hotmail.com. 1 RESUMO: O filme Salve Geral, de Sérgio…

Salve Geral: Organizações criminosas e corrupção pararam São Paulo Autor 1 (Adriano Teixeira Ananias)1; Autor 2 (Alessandra Bittencourt Porzel)2; Orientadora 3 (Dircilene da Silva Ladico)3; 1 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – adrianobalsas@hotmail.com; 2 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – ale_porzel@hotmail.com; 3 Professora Orientadora – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – dircileneladico@hotmail.com. RESUMO: O filme Salve Geral, de Sérgio Rezende

RESPOSTA: Deve-se interpor recurso de apelação, com fundamento no art. 593, I, do CPP, para o TJSP. Com efeito, o artigo 33 da Lei n.° 11.343/06 prevê: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – reclusão de…

............ 31 3.2.1 Lei dos crimes Hediondos ( Lei n°8.072/90) .............................................................. 31 3.2.2 Lei contra o crime organizado ( Lei n°9.034/95) ....................................................... 32 3.2.3 Lei dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional ( Lei n°7.492/86) .................. 33 3.2.4 Lei dos crimes contra a ordem Tributária e Econômica ( Lei n°8.137/90) ............... 33 3.2.5 Lei de Lavagem de Capitais ( Lei n°9.613/98) .........

internacional. Em maio do mesmo ano, Moro foi assassinado e, em resposta à comoção social gerada no país em razão deste e outros sequestros, o governo italiano, que havia editado o Decreto-lei nº 59 em 21 de março de 1978, introduzindo o art. 648 bis no Código Penal Italiano, converteu o referido decreto na Lei nº 191 de 18 de maio de 1978, incriminando a substituição de dinheiro ou de valores provenientes de roubo qualificado, extorsão qualificada ou extorsão mediante sequestro por…