21031015 Fabiano Suares

FABIANO OLIVEIRA SUARES

DELAÇÃO PREMIADA

Brasília
2012

FABIANO OLIVEIRA SUARES

DELAÇÃO PREMIADA
Aplicabilidade no Brasil e na legislação estrangeira no combate ao crime organizado

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.
Orientador: Prof. George Lopes Leite

Brasília
2012

A Deus, a mais profunda gratidão.
A minha esposa, minha eterna motivação.
Aos meus pais, que me deram a vida e;
À vida, que é maior que tudo.

Agradeço a Deus, meu Pai, fonte de toda vida e sabedoria pela inspiração, saúde e determinação recebida para concluir este trabalho. A minha esposa que com amor, paciência e compreensão ajudou-me nesta jornada tão difícil, para ela meu coração. Aos meus pais que sempre acreditaram que um dia eu iria conseguir. Aos muitos professores que foram especiais e marcou cada novo semestre. Em especial, expresso minha admiração ao meu orientador Prof. George Lopes Leite cuja orientação e incentivo foram determinantes para os resultados alcançados. ―Um dia os juristas tornarão a ocupar-se do direito premial e o farão quando pressionados pela necessidade prática... não tanto no aspirante ao prêmio, mas ao superior interesse da comunidade‖.
Walter Maierovitch

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 09
1 CRIME E CRIME ORGANIZADO ................................................................................. 11
1.1 O Crime..........................................................................................................................11
1.2 Crime Organizado..........................................................................................................12
1.3 Origem e Desenvolvimento ........................................................................................... 15
1.3.1 No direito brasileiro