Nova Lei De Adoção 2014

Adoção, Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar: avanço nas politicas de defesa da criança e adolescente. Resumo: O objetivo deste artigo é contextualizar a importância do convívio familiar, seja ela natural, extensa ou fora dos “padrões” colocado pela sociedade. Assim mostrado a importância de entender os novos arranjos familiares. Compreender que é direito da criança e do adolescente ter esse convívio familiar, garantindo seus direitos básicos, como educação, saúde. Ressaltando que

respeito, porque existem diferentes pontos de vista de estudiosos e profissionais de mercado que define de maneiras bastante distintas esse assunto, mas de modo geral, podemos dizer que governança corporativa é um conjunto de práticas, regras, costumes, leis, políticas e regulamentos que tem como finalidade regular o modo como uma empresa é administrada e controlada, favorecendo os interesses mútuos de acionistas controladores, acionistas minoritários, administradores, funcionários e…

19/8/2014 ESTATUTO DA CIDADE ESTATUTO DA CIDADE - Para compreender Itens Apresentação Introdução Diretrizes gerais Gestão democrática da cidade Plano diretor Instrumentos previstos Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública Usucapião especial de imóvel urbano Direito de superfície Direito de preempção Outorga onerosa do direito…

respeito, porque existem diferentes pontos de vista de estudiosos e profissionais de mercado que define de maneiras bastante distintas esse assunto, mas de modo geral, podemos dizer que governança corporativa é um conjunto de práticas, regras, costumes, leis, políticas e regulamentos que tem como finalidade regular o modo como uma empresa é administrada e controlada, favorecendo os interesses mútuos de acionistas controladores, acionistas minoritários, administradores, funcionários e…

3. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS O primeiro passo da possibilidade foi dado em 2011, quando em uma decisão inédita o STF reconheceu a união de duas pessoas do mesmo sexo. Falando de improviso, Fux lembrou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida. “Ainda mais se levarmos em conta a violência psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”. Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem…

do órgão municipal pelo período de 12/05/2014 a 30/06/2014, após o referido período, em data de 09/07/2014, foi realizada nova perícia que licenciou a impetrante de 01/07/2014 a 30/07/2014 (doc. anexo). Durante o período do usufruto de licença médica, a impetrante deveria receber normalmente os seus vencimentos, porém, o impetrado vem se recusando a autorizar a realização dos referidos pagamentos, quais sejam, os proventos proporcionais ao mês de maio/2014 (20 dias) e proventos…

–Núcleo Bandeirante – DF. O estagio foi desenvolvido dentro Da Lei 8069/90 – ECA - Estatuto da Criança e Adolescente – Especificamente no Art. 92, que aborta os princípios e programas desenvolvidos para os abrigos que acolhem crianças que tiveram seus direitos ameaçados ou violados. Em sua trajetória, a política de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil transitou por várias orientações políticas, filosóficas e sociológicas, e a lei que constitui o Estatuto da Criança e do…

A adoção de um Sistema de Gestão Ambiental nas empresas Rosangela Gonzalez Lopez 52869636091 Universidade Norte do Paraná Superior em Tecnologia Ambiental Av. dos Grandes Lagos, 398 – Parque Marinha- Rio Grande- RS rosangela.gonzalezlopez@yahoo.com 53-91180125 Rosangela Gonzalez Lopez RESUMO O uso indiscriminado dos recursos naturais trouxeram…

MACEIÓ /ALAGOAS 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil, à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, sob a orientação do Professor Ms. José Carlos C. Filho. MACEIÓ /ALAGOAS 2014 A EVOLUÇÃO DO DIREITO

se mostra cada vez mais transparente, e hoje em dia, trata-se de um assunto no qual tem sido discutido abertamente e que tem gerado reflexo no ordenamento jurídico, como os pedidos de reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo e adoção. O estudo se faz relevante, pelo fato que o conceito de família vem se evoluindo, incluindo outras formas de entidades familiares, além da formada pelo casamento. Um exemplo é a união estável e o da família monoparental formada por…