ARTIGO 1

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS

ANA KELLY LEITE ALMEIDA

MACEIÓ /ALAGOAS
2014
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS

ANA KELLY LEITE ALMEIDA

Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil, à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, sob a orientação do Professor Ms. José Carlos C. Filho.

MACEIÓ /ALAGOAS
2014

A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS

Ana Kelly Leite Almeida*
RESUMO

O presente artigo visa tratar da evolução dentro do direito brasileiro no que diz respeito aos casais homoafetivo, sendo feito um comparativo histórico também de outras épocas na evolução deste direito até os dias atuais e demonstrando os avanços que vieram com a igualdade de direitos em vários aspectos do nosso ordenamento jurídico e social. A importância de tal estudo está pautada dentro da necessidade de se mostrar a evolução de nossa sociedade nos costumes e com isso nos levar a analisar a necessidade de mudar o preconceito ainda existente em tantas pessoas. As razões que me levaram a escolha deste tema é saber que mesmo com tanta evolução dentro da sociedade atual e mudanças no ordenamento jurídico ainda nos deparamos com grupos de pessoas que não evoluíram em seus costumes e desrespeitam não somente a lei, mas o direito individual a liberdade de escolha sexual deste grupo social. O tema é tratado dentro do direito civil brasileiro especificamente dentro do direito de família, sendo abordada a adoção no casamento e a contribuição da medicina desmistificando a homossexualidade não como doença, mas sim como forma de orientação sexual. A cada dia se torna mais forte a necessidade de demonstrar que é papel dos operadores do direito, da