Nova Lei Das Empregadas Domesticas

.........................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade apresentar e discutir o papel do projeto da emenda constitucional 72 conhecida como a PEC das domésticas abordando valores, objetivos e conceitos a ser deduzido para um maior embasamento referente ás formalidades legais exigidas aos órgãos públicos e competentes. Irá demostrar o impacto que a referida PEC tem repercutido aos…

Contratao de Empregados Domsticos .................................10 4.0 HYPERLINK l _Toc172266856 Concluso 11 5.0 HYPERLINK l _Toc172266857 Referncias 12 0 INTRODUO Este trabalho tem como intuito, transmitir aos leitores as legalidades exigidas em lei para a abertura de uma Clnica de Repouso para Idosos, pois atualmente com o crescimento da populao idosa no pas este esta sendo um bom negcio, apesar das exigncias que no so poucas as clnicas de repouso esto sendo um bom investimento…

na qual trouxe uma onda de demissões: Para amenizar o impacto causado no bolso dos patrões após a aprovação da nova lei do empregado doméstico, o Governo e o Senado estudam medidas que possam atenuar o risco de demissões. Uma das propostas é a redução na alíquota de recolhimento para a Previdência, que hoje é de 12%. Uma outra proposta é a criação de uma espécie de Simples da Doméstica, um regime simplificado de contribuição no qual o pagamento de FGTS e INSS seria feito de uma única…

partes, principalmente com o surgimento da nova PEC – Programa de Emenda Constitucional. Todo empreendedor que deseja ter sua empresa totalmente legalizada e trabalhando conforme a lei, deve levar em conta todos os detalhes, inclusive de seu(s) trabalhador(es), fazendo o devido registro de seus empregados e, cumprindo com todas as obrigações exigidas por lei. Com a introdução da Nova Pec houve um conflito muito grande entre empregador e empregadas doméstica, pois, foram muitas despensas…

procurado depois da legalização da PEC das domésticas. Veremos também como está sendo celebrado o contrato de trabalho entre empregado e empregador colocando quais os direitos vigentes para o empregado após a publicação da Emenda e mostrar o impacto da referida PEC e sua importância para a categoria. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Exigências legais para abertura de uma clinica de repouso Devido a grande onda de demissões causada após a PEC das Domésticas, uma das soluções encontradas foram…

INTRODUÇÃO Diante de uma sociedade complexa e em plena modificação, precisam-se agir com cautela os poderes responsáveis pela a criação e homologação de leis para o bem comum. É imprescindível olhar com uma visão futurista os vários aspectos que precisam mudar, mas sem prejudicar outro tão importante quanto. A criação da PEC das Doméstica que seria uma reposta justa aos anseios dos mesmo, criou uma reação inesperada, prejudicando assim a classe. Os domésticos que ontem trabalhavam…

de contratar. DESENVOLVIMENTO Com a criação da PEC tem preocupado muita gente principalmente quanto as demissões das empregadas doméstica, mas pouco tem se falado na visão completa de todos os lados que afetam, pois quando se fala em PEC 72, muitos só pensão nas empregadas domésticas. Mas não nós lembramos de que a PEC 72 abrangem não só as empregadas, mas também cuidadores de idosos os mordomos, as babás os motoristas. 1- clinica de idoso. Com a criação da PEC muitas…

levando em conta o periodo antes e depois da nova lei das domésticas(PEC). DESENVOLVIMENTO Os impactos da PEC na minha região... A nova lei para a categoria de trabalhadores domésticos (PEC) entrou em vigor a pouco tempo e já tem causado bastante discussão.Pelos empregados ela foi bastante comemorada,pois essa nova lei vai dar aos domésticos os mesmos…

RESUMO: A estabilidade provisória visa à garantia fundamental as gestantes protegendo a empregada por parte do empregador, possibilitando, acompanhar seu bebê nos primeiros meses de vida, para a recuperação do parto e para preparar-se para o retorno ao emprego. O objetivo desse artigo é analisar segundo a legislação quais os direitos é assegurada a gestante em caso de período de aviso prévio, da empregada doméstica, no contrato de experiência, mães adotivas, amamentação, licença…

...................16 1.3.1 Definição de Segurada...........................................................................16 1.3.2.Segurada.da previdência.......................................................................16 1.3.3 Segurada empregada............................................................................17 1.4 SEGURADA EMPREGADO DOMÉSTICO...............................................20 1.5 TRABALHADORA AVULSA..............................................................