Nova Lei Das Empregadas Domesticas

exigências legais para abertura de clinica de repouso 5 1.3 Impacto depois do surgimento da PEC das domésticas 6 1.4 Formalidades para oficializa um contrato de trabalho de doméstica 7 CONCLUSÃO 8 REFERENCIAS 9 INTRODUÇÃO O trabalho a ser desenvolvido destaca temas sobre a Contabilidade Empresarial e Trabalhista mais concretamente sobre as formalidades do Contrato de Trabalho com as domesticas antes e depois da PEC 72 e as legalidades para abertura de empresas no ramo de…

domésticos e seus empregadores, pois os mesmos devem estar em constante equilíbrio e harmonia a fim de obter um ambiente saudável e garantir a saúde e segurança no trabalho. De acordo com a CLT, todas as empregadas domésticas têm o direito de serem assistidas pelas leis trabalhistas, mas essa situação só é possível mediante o registro em carteira de trabalho e contribuição mensal para o INSS. No decorrer desta pesquisa veremos os direitos garantidos…

excluem os homens da dignidade humana.”. Durante muito tem os homens sofreram em seus ambientes de trabalho, com a chegada do progresso industrial, o homem obteve maior liberdade em relação às forças da natureza, porém tal processo representou uma nova força de triturar os trabalhadores. Tal processo desencadeou a divisão da parte que trabalha e da parte que manda. Os que mandam passaram a ter um pensamento mais restrito das coisas, pelo fato de não estarem por dentro de como é o…

........................ 3 Funcionamento .......................................................................... 4 ATIVIDADE (B) .............................................................................. 5 Impacto causado pela PEC das domésticas ........................... 5 ATIVIDADE (C) .............................................................................. 6 Direitos previstos na PEC ......................................................... 6 CONCLUSÃO ....................

Trabalho da mulher Antecedentes históricos Assim como o trabalho do menor, o trabalho da mulher também goza de proteção especial da lei. Este tratamento especial se faz necessário, para se assegurar melhores meio e condições mínimas de trabalho. Se voltarmos nossos pensamentos para o período da revolução industrial, vamos nos lembrar que naquela época o trabalho feminino foi amplamente explorado, chegando a ocorrer um grande índice de desemprego da mão-de-obra masculina. E isso…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 NOVA OPORTUNIDADES DE MERCADO 4 3 TEMAS LEGAIS E ORGAOS COMPETENTES PARA ABERTURA DE EMPRESA 6 4 AS FORMALIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DOMESTICO. 9 5 CONCLUSÃO 13 6 REFERENCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Entre os fatos econômicos recentes, a legalização e estruturação da profissão de domesticas trouxe uma serie de fatos que chamam a atenção da sociedade brasileira. Este fato desencadeou uma

O presente trabalho trata de discusses sobre as formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso, a PEC das domesticas, o impacto causado pela mesma, formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre empregador e um trabalhador domestico antes e depois da PEC, ressalta a importncia desses temas na sociedade atual. A sociedade brasileira evoluiu, compreendeu

Muito além de limpar, cozinhar e cuidar dos filhos, as empregadas domésticas tem papel fundamental na vida de seus patrões. Responsáveis por cuidar da vida da maioria deles, as funcionárias do lar estiveram esquecidas pelas leis trabalhistas. Hora- extra, seguro desemprego, FGTS, adicional noturno, salário mínimo são termos que estiveram distantes delas por muito tempo. Nos Estados Unidos, as empregadas domésticas e babás têm um rendimento bem acima da média brasileira. As funcionárias…

DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO DE IDOSOS 4 2.2 ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES PARA FORMALIZAR UMA EMPRESA COM ESTE RAMO DE ATIVIDADE.............................................................................4 2.3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC DAS DOMÉSTICAS NO NORDESTE 5 2.4 FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR E TRABALHADOR DOMÉSTICO 6 3 CONCLUSÃO 9 4 referências..............................................................................................

complexos no que tange a regulamentação e manutenção do mesmo. As tendências do mercado, e ate mesmo algum fator que nos ajuda a escolher o ramo de atividade que iremos exercer, e em Decorrente as atualizações sociais, com relação às empregadas domésticas provocado pela nova emenda constitucional nº 72, de 3 de Abril de 2013 chamada (PEC 66/2012), que garante a elas direitos como: Seguro desemprego, pagamento de horas extra, adicional noturno, deposito do FGTS e entre outros benefícios…