Nova Lei Das Empregadas Domesticas

Anhanguera de Indaiatuba, sob a orientação do prof. David Bull. INDAIATUBA – SP 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 4 2- ESTUDO DO CASO 5 2.1- Diarista e Empregada Doméstica 5 2.2- Salários 5 2.3- Diarista......................................................................................................... 6 2.4- Empregada Doméstica 6 2.5- Região de São Paulo 7 3- CONCLUSÃO 8 4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 1 – INTRODUÇÃO Este trabalho ao qual…

tem passado pelos efeitos da PEC, a lei que aumentou os direitos de trabalhadores domésticas, profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares, cuidadores de idosos e até pilotos de aviões particulares. Na Bahia as especulações sobre a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 478, mais conhecida como PEC das Domésticas, funcionam exatamente…

abriu seu coração e, mais uma vez, revelou todos os seus medos escravagistas com a aprovação da PEC das Domésticas, que, simplesmente, regula benefícios já existentes, como FGTS, adicional noturno e hora extra. Danuza diz estar "apavorada" com a mudança, uma vez que não vive sem as mãos de fada sempre pronta para manter sua casa arrumadinha e cheirosa, fala ainda em "pânico de contratar" uma doméstica. Danuza é o retrato de uma elite criada à sombra da escravidão. 2 DESENVOLVIMENTO Os…

formalidades para oficializar um contrato e o impacto causado pela referida lei das domesticas. 2 DESENVOLVIMENTO A PEC das domesticas obriga a família brasileira refazer suas contas e dar mais atenção a carga horaria dos empregados. Entretanto, o primeiro impacto será no bolso, com gastos com FGTS, é realmente uma transformação nos hábitos e na configuração das residências. 2.1 NOVOs DIREITOs DAS EMPREGADAS DOMESTICAs A nova lei dos trabalhadores domésticos, que esta…

trabalhadores de todo o país. Pensando na importância das empregadas domésticas para o nosso país, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 72, de 3 de abril de 2013 (PEC 66/2012) que garante a elas direitos como o seguro-desemprego, o fundo de garantia, a irredutibilidade salarial, o adicional noturno, o salário-família, a assistência em creches e em pré-escolas, entre outros. As novas regras para o trabalho doméstico têm…

sobre as novas leis trabalhistas para empregadas domésticas, assim como relata na noticia após a mudança das leis muitos patrões demitiram suas empregadas fixas e foram procurar por diaristas, gerando assim uma grande procura nas agências de emprego especializadas estas que também não esperavam um aumento tão grande da oferta tiveram que procurar por mais diaristas para poder suprir as necessidades, algumas empresas como a da empresária Fernanda que não atuava na área de diaristas…

MATÉRIA 23/04/2013 A nova lei para as empregadas domestica Patrões e empregados devem respeitar a jornada de trabalho de 44 horas semanais Até alguns dias atrás a empregada domestica tinham seus direitos diferentes de qualquer outro trabalhador, até que neste ano de 2013 foi criada pela PEC a nova lei para as empregas domésticas. De acordo com o advogado Fabio Augusto as empregadas domesticas além de continuar com todos o benefícios que já se tinha , também deve se respeitar…

Nova lei da empregada doméstica: O QUE MUDOU? No dia 26 de março de 2013, o Senado aprovou uma nova lei que visa regulamentar a profissão de empregada doméstica em todo Brasil. A mudança tem o intuito de igualar os direitos dessas trabalhadoras aos de outros profissionais – assegurando seus direitos e regularizando a situação empregatícia da classe. No Brasil, ao todo são cerca de 7,2 milhões de pessoas exercendo a atividade de empregado doméstico, sendo que 94% deste número são…

Clínica de repouso 4 3 A PEC das domésticas e seu impacto na realidade de luisburgo 7 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 ANEXOS 14 ANEXO A – Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica 15 1 INTRODUÇÃO Verificaremos através deste as alterações que a mais nova Emenda Constitucional proporcionou a nosso país. A Emenda Constitucional nº 72 de 02 de abril de 2013 garante as empregadas domésticas, direitos trabalhistas que estas ainda não tinham acesso. Porém esta lei gera uma…

de maneira correta, sem se preocupar com a lei ou que futuramente ele possa vir ter algum problema. A nova Lei das Empregadas Domésticas, trouxe alguns benefícios e direitos para as empregadas. Só que com o surgimento dessa nova emenda constitucional, acabou prejudicou o emprego dessas domésticas. Os patrões resolveram demitir seus empregados por conta do aumento do custo com os encargos trabalhistas e as exigências. O Sindicato da Empregadas Domésticas, está com muito trabalho, além…