resumo

MATÉRIA 23/04/2013

A nova lei para as empregadas domestica
Patrões e empregados devem respeitar a jornada de trabalho de 44 horas semanais

Até alguns dias atrás a empregada domestica tinham seus direitos diferentes de qualquer outro trabalhador, até que neste ano de 2013 foi criada pela PEC a nova lei para as empregas domésticas.

De acordo com o advogado Fabio Augusto as empregadas domesticas além de continuar com todos o benefícios que já se tinha , também deve se respeitar ao limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais , se a carga horária ultrapassar o limite da jornada, deve pagar um adicional de 50% sobre cada hora trabalhada a mais, tem também a questão do adicional noturno caso o empregado trabalhe a noite .Além do FGTS tem uma indenização de 40% sobre o saldo do fundo se demitir a empregada sem a justa causa. Entre outros direitos, e o mais importante é sempre haver um bom dialogo entre empregado e patrão para que seja feito tudo conforme a lei.

A empregada doméstica Maria Cleide Pereira de Jesus que já trabalha a 7 anos em uma casa de família aonde limpa, cozinha e ainda cuida do filho do patrão que hoje tem 9 anos de idade , gostou muito dessas novas mudanças pois alega que assim as empregadas domésticas passam a ser mais valorizadas , “ trata-se de um avanço necessário para tornar o empregado doméstico de vez um verdadeiro cidadão com direitos e deveres” , disse ela.

Para Patrícia Rocha a patroa de Cleide disse que achou bacana a nova lei apesar de ter que fazer algumas mudanças em sua rotina e de toda a família achou até que pode melhorar ainda mais os serviços de Cleide agora que ela sabe que tem todos esses novos direitos se sentindo mais valorizada. “A Cleide para gente é como se fosse da família já, mas mesmo assim agora devemos andar certinho com as novas regras, para não misturar as coisas”, disse ela.