Natureza Juridica Do Pagamento

ESPECIAIS DE PAGAMENTO FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO O presente trabalho diz respeito as formas especiais de pagamento , e como já estudamos sabemos que pagamento , é o cumprimento ou adimplemento da obrigação que pode ser direto ou indireto, e que o pagamento é a principal forma para a extinção da obrigação. Ao lado do pagamento direto há, porém, outras formas, que podem ser chamados de pagamentos especiais. Alguns deles são tachados de pagamento indireto, como, por exemplo,…

trabalho x Relação de emprego: Conceito e Definição, Formas de contratos de trabalho que não formam vinculo de emprego (trabalho avulso, trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho voluntario, estagio. 2. Contrato de Trabalho: Definição, Natureza Jurídica, Características e Requisitos de Validade, Formação do Contrato de Trabalho, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, Sujeitos do Contrato de Trabalho ( Empregado e Empregador) e Poder de Direção do Empregador, Formas de…

decisões reconheceram a natureza salarial de prêmios de campanhas desse tipo de marketing, vêem realizando nos últimos meses a fiscalização de inúmeras empresas que tem se valido dessa modalidade de marketing. Isso porque, no entendimento da Secretaria da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pode estar havendo sonegação de créditos tributários, tendo em vista que, para tais órgãos, a utilização de cartões de incentivo pode caracterizar-se como pagamento…

.............................................................151 4.1) Introdução .....................................................................................................................................151 4.2) INSS sobre a Folha de Pagamento (Cálculo Simples) ..................................................................151 4.3) Retenção de 11% do INSS ............................................................................................................154 4.4)…

decisões reconheceram a natureza salarial de prêmios de campanhas desse tipo de marketing, vêem realizando nos últimos meses a fiscalização de inúmeras empresas que tem se valido dessa modalidade de marketing. Isso porque, no entendimento da Secretaria da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pode estar havendo sonegação de créditos tributários, tendo em vista que, para tais órgãos, a utilização de cartões de incentivo pode caracterizar-se como pagamento…

instrumento como forma de pagamento de compras de mercadorias e de prestação de serviços. Esse instrumento de pagamento surgiu com a intenção de facilitar a circulação de riquezas, atribuir maior segurança às operações mercantis e de democratizar o uso do crédito, fazendo com que seja fomentado o consumo e, por conseqüência, o aumento da economia. Em outro aspecto, atribuiu mais segurança aos fornecedores de mercadorias e aos prestadores de serviços, que têm o pagamento garantido pela…

DE DIREITO OS MODOS INDIRETOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Consignação em pagamento e Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Orientador:Prof.º José F. Simão SÃO PAULO 2006 OS MODOS INDIRETOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Consignação em pagamento e Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação da Fundação Armando Álvares…

Douglas, Heloíza, Mara, Samara e Tais. GUARULHOS 2012 SUMÁRIO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA DISTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDEREATIVA GENERALIDADES PRAZOS PARA PAGAMENTO APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS ATRASO NO PAGAMENTO PRESCRIÇÃO ACÓRDÃO COMENTÁRIO SOBRE O ACÓRDÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO

UNIC VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE DIREITO Direito Civil III - Teoria do Pagamento. Docente: Luciano Alves. 4º Semestre A. Várzea Grande, Dezembro de 2013. Teoria do Pagamento. Pesquisa doutrinaria, Teoria do Pagamento, Trabalho de Nota Parcial, Faculdade Unic, Sede Várzea Grande, Curso: Direito, 4°…

elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? A doutrina se modifica sobre o conceito do Direito das Obrigações, de acordo com pensamentos de Álvaro Villaça Azevedo: “obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo o inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela para a satisfação do seu interesse”.…