Qual a funcionalidade do cartão de credito
O aprofundamento do estudo do tema cartão de crédito se faz necessário a partir do momento em que se observa um aumento significativo na utilização de tal instrumento como forma de pagamento de compras de mercadorias e de prestação de serviços.
Esse instrumento de pagamento surgiu com a intenção de facilitar a circulação de riquezas, atribuir maior segurança às operações mercantis e de democratizar o uso do crédito, fazendo com que seja fomentado o consumo e, por conseqüência, o aumento da economia.
Em outro aspecto, atribuiu mais segurança aos fornecedores de mercadorias e aos prestadores de serviços, que têm o pagamento garantido pela administradora do cartão de crédito, minimizando, assim, o risco de inadimplemento, por não estarem relacionados diretamente fornecedores ou prestadores de serviços com o consumidor, no que toca à obrigação de pagar.
O cartão de crédito, sem sombra de dúvidas, já está inserido no cotidiano do Brasileiro. Assim como no mundo inteiro, este instituto é um dos mais utilizados para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Contudo, se apresenta como tema muito polêmico sobre vários aspectos.
Dessa forma, importante discorrer minuciosamente sobre o instituto do cartão de crédito, seus aspectos históricos, conceito, sua natureza jurídica, suas modalidades, suas implicações e pontos polêmicos que ainda existem sobre as relações jurídicas que envolvem o uso do cartão de crédito.
Conceito
Podemos encontrar vários conceitos sobre cartão de crédito, de acordo com Rongaglia o cartão de crédito é: “um instrumento que substitui o papel-moeda na aquisição de bens e serviços, fundamentado em um intricado conjunto de contratos (que formalizam relações jurídicas), pelo qual o comprador se desobriga de pagar diretamente ao fornecedor dos citados bens e serviços, obrigando-se em contra partida a pagar um administrador do cartão de crédito.
Então após esses pressupostos podemos afirmar que a figura jurídica do