Ramos do direito

Í N D I C E Introdução página 3 Ramos do Direito página 4 Direito Internacional Público página 4 Direito Público página 4 Direito Privado página 4 Ramos do Direito Público página 5 Ramos do Direito Privado página 6 Direito da União Europeia página 7 Disposições Finais página 8 Bibliografia página 9 I n t r o d u ç ã o Se atendermos ao DIREITO1 como uma grande árvore centenária, podemos distinguir dois grandes ramos que são o Direito Internacional Público e o Direito Interno Público. Do direito interno emerge um outro grande ramo, o Direito Público e o Direito Privado, e na mesma árvore, existem vários galhos a emergir de cada um deles e alguns ainda têm raminhos mais pequenos2, por isso é que o Direito, e em sentido figurativo, é como um grande carvalho, com os seus ramos principais, ramos secundários, galhos, folhas, etc, todos com características próprias, mas relacionados entre si, e onde nenhum sobrevivia por si só. No que concerne a este trabalho, o tema escolhido foi o Direito da União Europeia que sem dúvida e, numa primeira abordagem o considero como fazendo parte do Direito Internacional Público, mas como adiante iremos ver, este Direito tem características próprias e que por isso mesmo, o enquadramento neste ramo do direito já não é tão preciso. Ramos do Direito Cada autor tem a

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ana Carolina de Paiva Monteiro Natureza Jurídica da União Europeia São Paulo 2015 Ana Carolina de Paiva Monteiro Panorama histórico da União Europeia As bases históricas da União Europeia estão vinculadas à Segunda Guerra Mundial, uma vez que, após o conflito, os países buscavam a manutenção da paz e unidade - mesmo com a polarização do continente durante a Guerra Fria. Para tanto, o primeiro…

Comissão Central para a Navegação do Reno (1816) / Comissão Europeia do Danúbio (1856); 1.6.União Internacional dos Telégrafos (1865/UIT); 1.7. União Postal Universal (1874); 1.8. Sociedade das Nações (1919); 1.9. Organização das Nações Unidas (1945) Projecto Europeu • Definição • • “Associação voluntária de sujeitos de direito internacional, constituída mediante actos internacionais e regulamentada nas relações entre as partes por normas de direito internacional e…

O Direito da União Europeia e o Direito Europeu dos Direitos do Homem – uma defesa do “triângulo judicial europeu” Maria Luísa Duarte (Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Sumário: 1. Apresentação do problema. 2. União Europeia e protecção dos Direitos Fundamentais: debilidades e contradições de um modelo de fonte pretoriana. 3. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 4. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o controlo do Direito…

BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPEia The Relativization Of Sovereignty, Benesse For Modern Society? Legal Studies On The European Community Claudio José Amaral Bahia* Ana Carolina Peduti Abujamra** RESUMO: O homem como ser social, somente consegue evoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o que lhe dá segurança e certeza, pois há normas de conduta pré estabelecidas, ou até mesmo pós estabelecidas que devem ser aplicadas para o futuro-,…

a Europa serve de referencial para os demais continentes, o nível de integração européia (união econômica total, conforme salienta boa parte da doutrina) baseado em uma integração econômica, social, monetária e política consagrou a União Européia como um modelo teórico e prático para os demais continentes e países. Após décadas de negociações direcionadas para tal integração tão avançada, a criação e consolidação da União Européia (baseada em diversos princípios, dentre eles o do primado…

Derivado: 4 Regulamentos: 5 Diretivas: 6 Decisões: 7 Recomendações e Pareceres: 7 Os Tratados Institutivos: 8 O Alargamento da União Europeia: 9 O Processo de Integração Comunitária: 10 O Ato Único Europeu: 11 O Tratado de Maastricht ou da União Europeia: 11 O Tratado de Amesterdão: 13 O Tratado de Nice: 13 O Tratado de Lisboa: 14 Os órgãos da União Europeia: 14 O Conselho Europeu: 15 O Parlamento Europeu: 15 O Conselho: 15 A Comissão Europeia: 16 O Tribunal de Justiça…

A SUPRANACIONALIDADE E OS BLOCOS ECONÔMICOS Eduardo Biacchi Gomes Mestre e Doutorando em Direito pela UFPR, Professor de Direito da PUC/PR, Advogado. SUMÁRIO: Introdução; 1 União Européia: Supranacionalidade; 1.1 Direito Comunitário e Características; 1.2 Supranacionalidade e Delegação de Competências; 1.3 Competências Exclusivas e Concorrentes; 1.4 Princípios da Proporcionalidade e da Subsidiariedade; 1.5 Forma de Tomada das Decisões; 2 Mercosul: Intergovernabilidade; 2.1…

Docente Carlos Eduardo Pacheco Amaral Discente Nuno Alberto Barata Almeida e Sousa (20092815) As soberanias nacionais dos Estados Membros e os Tratados da União Europeia Introdução Pretendeu este trabalho investigar, do ponto de vista filosófico e do Direito, a relação entre os Tratados da União Europeia e as questões da soberania dos Estados Membros (adiante designados EM) e da própria União, adiante designada UE. Na verdade, o tema da soberania no seio de uma…

trabalho escrito, apresentando as principais características do Tribunal de Justiça de União Europeia, evidenciando os seguintes aspectos: a) Natureza e competências; b) Composição; c) Procedimento do recurso de “questão prejudicial”; d) Relações entre o TJUE e os Tribunais estatais dos países-membros da União Europeia. Fica autorizada a pesquisa em qualquer fonte, devendo todas elas ser adequadamente referenciadas. O trabalho poderá ser desenvolvido de forma digitada ou…