Natureza Juridica Uniao Europeia

Personalidade jurídica Estatuto institucional Notícias relacionadas com o BCE Conclusão Referências 3 4 4 5 5 6 6 6 8 9 11 11 11 13 14 16 16 17 19 20 Introdução Este trabalho de projeto foi pedido na cadeira de Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica, com o intuito de uma abordagem da temática do Direito Comunitário. O subtema desta temática que iremos abordar ao longo deste trabalho é o Banco Central Europeu (BCE). O Direito Comunitário é uma ordem jurídica,…

Introdução A carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é hoje uma veracidade incontornável. A sua acepção emblemática e jurídica é indubitável. Não obstante, certezas quanto ao papel efectivo que desempenhará no ordenamento jurídico comunitário, ainda não (as) há. O presente trabalho tem como objecto primordial o estudo da Carta e o solevar de questões conexas. Mas, transpondo esta dimensão estática, pretende-se, duma forma necessariamente abreviada, enquadrar a Carta no…

Formas Jurídicas das Organizações Empresariais Independente de seus respectivos setores de atuação, as organizações que se dedicam a produção de bens e serviços se estruturam na forma de sociedades, que podem ou não ter por objetivo a obtenção de lucros, pois há organizações produtivas que não têm fins lucrativos. A formalização legal de uma organização a transforma em uma pessoa jurídica, esta totalmente independente de seus sócios. Em qualquer dos casos, então, a sociedade é uma entidade com

cooperação e o diálogo entre eles. - Nas organizações intergovernamentais, cada Estado-membro mantém na íntegra a sua soberania, não permitindo que a organização tenha qualquer interferência nas questões internas. O princípio que vigora é o da igualdade jurídica entre os Estados-membros. - Pelo contrário, nas organizações supranacionais, os seus membros delegam parte da sua soberania numa autoridade supranacional, com vista à resolução de determinados problemas, em geral, económicos. …

Sumário 1 – Introdução 2 2 – O Poder Constituinte Difuso 3 2.1 – Natureza 4 2.2 – Características 4 2.3 – Manifestação 5 2.4 – Mutações Constitucionais 5 2.4.1 – Mutações inconstitucionais 6 3 – Poder Constituinte Supranacional 7 3.1 – Poder Constituinte na União Européia: uma significação Pós-Moderna 7 4 – Conclusão 11 5 – Bibliografia 12 1 – Introdução Poder constituinte é a potência que faz a constituição, e, ao mesmo tempo, a competência que a modifica. Trata-se da força propulsora que

A cidadania Europeia Trabalho realizado por: Nuno Barros Nº22 Introdução No âmbito da disciplina de Área de Integração vou realizar um trabalho que vai falar um pouco da cidadania europeia. Neste tema vou falar um pouco o que é a cidadania europeia, o que é a UE, os países que foram fundados, os países que fundaram a europa os símbolos da UE e etc. História e evolução da UE Após a Segunda Guerra Mundial, maior conflito armado da história,…

Patrícia Costa Anache Coimbra, março 2012 SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................ 03 2. O âmbito de ação da União ................................................................. 04 3.1 A competência da União para determinar regras de proteção do ambiente.......................................................................................... 04 3.2 Diretiva: conceito,…

UNIÃO EUROPÉIA BLOCOS ECONÔMICOS 1. BLOCOS ECONÔMICOS São os organismos internacionais, decorrentes do processo de integração econômica regional entre diversos Estados Soberanos. A experiência de integração européia foi pioneira e serve de exemplo para o resto do mundo. A integração é uma constante em todo o globo: Estados Unidos (NAFTA), Europa (União Européia), América Latina ( MERCOSUL) e África (SADEC)

Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica Comunitária Docente: Antónia Pereira Discente: João Correia TCDD11 1   Introdução – 3 Noção de directiva – 4 a 6 ◦ ◦ Ausência de carácter geral – 5 Noção de Estado para efeitos de determinação dos destinatários da directiva – 6  A força obrigatória da directiva – 7 a 11 ◦ ◦ Liberdade de escolha da forma – 9 e 10 Liberdade de escolha dos meios –11       Aplicabilidade directa das directivas – 12 a 15…

trazer para os estados participantes, nessa pesquisa daremos ênfase a União Europeia. O objetivo é garantir ao leitor que os pontos positivos de um bloco econômico, principalmente com a magnitude da União Europeia tende por várias razoes a ser um sucesso econômico. Nosso trabalho foi dividido em setores, no primeiro deles citamos a União Europeia com um texto de fácil entendimento onde identifica algumas características da União Europeia. Em seguida trataremos de vários assuntos que…