União européia - direito econômico

UNIÃO EUROPÉIA

BLOCOS ECONÔMICOS

1. BLOCOS ECONÔMICOS

São os organismos internacionais, decorrentes do processo de integração econômica regional entre diversos Estados Soberanos.

A experiência de integração européia foi pioneira e serve de exemplo para o resto do mundo.

A integração é uma constante em todo o globo:

Estados Unidos (NAFTA),

Europa (União Européia),

América Latina ( MERCOSUL) e

África (SADEC)

UNIÃO EUROPÉIA

A fase de integração européia teve sua gênese na década de 1950, no pós-guerra, com a criação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço - CECA, Tratado de Paris.

Em 25 de março de 1957, Tratado de Roma, foi criada a Comunidade Econômica Europeia, contando, inicialmente com:

Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

De acordo com o art. 2º do Tratado de Roma:

"A Comunidade tem por missão, pelo estabelecimento de um mercado comum e pela aproximação progressiva das políticas econômicas dos Estados-Membros, promover um desenvolvimento harmonioso das atividades econômicas no conjunto da Comunidade, uma expansão contínua e equilibrada, uma estabilidade aumentada, uma elevação acelerada do nível de vida e das relações mais estreitas entre os Estados que ela reúne".

A adesão foi ocorrendo de forma gradual:

1973 - Inglaterra, Irlanda e Dinamarca;

1981 - Grécia;

1986 - Portugal e Espanha;

1995 - Áustria, Finlândia e Suécia;

2004 - República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia;

2007 - Bulgária e Romênia.

Pedidos de adesão: Croácia, Turquia, Islândia e da República da Macedônia encontram-se sub examine desde 2005

1992 - Tratado de Maastricht

Em 7 de fevereiro assinala uma nova fase no processo de integração com a instituição das Comunidades Europeias e a Criação da União Europeia.

EVOLUÇÃO NORMATIVA

1950 - Tratado de Paris - Comunidade