Retencoes Na Fonte PIS COFINS CSLL IRRF ISSQN INSS P
CSLL, IRRF, ISSQN E INSS- P.J)
INDICE
RETENÇÃO DE TRIBUTOS ...................................................................................................................4
CONCEITO ................................................................................................................................................4
1-) ISSQN ....................................................................................................................................................5
1.1-) Fato Gerador ....................................................................................................................................6
1.2-) Tipos de Serviços Prestados, Local devido e Responsabilidade Tributária .....................................6
1.3-) Cálculo .............................................................................................................................................6
1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação.............................................................................................7
1.5-) Íntegra da Lei Complementar Federal nº 116/2003 .........................................................................9
Lista de serviços .....................................................................................................................................12
1.6) Retenção de ISS x Simples Nacional ..............................................................................................29
1.6.1) Retenção de ISS x Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo.........................................31
1.6.2) Retenção de ISS x Transportadora (transporte intramunicipal) ...................................................32
1.6.3) Íntegra do Decreto nº 53.151 de 2012 (novo RISS/SP) do Município de São Paulo. .................35
1.8-) Exercícios de Fixação: