Natureza Historica Do Direito

mapa evolutivo dos Direitos Fundamentais, desde a sua origem como direitos naturais do homem até a sua positivação nas Constituições e sua abrangência internacional. Para tanto, analisaremos os documentos e suportes fáticos e culturais que formaram o marco das três gerações de Direitos Fundamentais, transformando-os em garantias do homem em face do Estado soberano. A partir desse estudo, poderemos constatar a real finalidade desses direitos, sua extensão e conseqüências históricas,…

Artigo Original 233 A Evolução Histórica Dos Direitos Humanos Erian Karina Nemetz1 NEMETZ, Erian Karina. A Evolução histórica dos direitos humanos. Rev. de Ciênc. Jur. e Soc. da Unipar. v.7, n.2, p.233-242, jul./dez., 2004. RESUMO: O presente artigo pretende resumidamente invocar a origem histórica dos direitos fundamentais, aqueles que inerentes aos povos de todos os tempos, que percorreram e percorrem numa busca incessante por melhores condições de vida. Poderemos visualizar nesse

ESTUDO DO DEIREITO NATUREZA, TEMÁTICA E CARACTERIZAÇÃO DA IED A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática (NADER, 2013).. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a…

RESENHA DO TEXTO: A CRÍTICA DE FRANÇOIS GENY Apesar de toda importância dada pela Escola da Exegese ao aspecto racional do direito tal como expresso na lei que tudo alcançava e tudo previa. François Gény fazia sua defesa por um método da livre investigação científica, em que se o ordenamento jurídico não apresentasse uma lei específica para o caso, o juiz não faria análise dos fatos sociais e das leis que regem a estabilidade, para daí obter uma regra

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Carlos Nelson Coutinho (trad.). 19ª reimpressão. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Pg. 1 – A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado e no sistema internacional. Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para

GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Helena Augusta FICHAMENTO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” NATAL/ RN 2013 HELENA AUGUSTA DE QUEIROZ ALMEIDA FICHAMENTO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional I, ministrada pelo professor Dr. Fabiano Mendonça, do Departamento de Direito Público, da Universidade Federal do Rio Grande do…

Teoria do Direito 1) O que é Direito? R: é um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. São normas estabelecidas por lei. 2) Explique Dogmatica Juridica? R: é o enfoque de estudo do direito em que há a preocupação em fornecer respostas práticas para os problemas. Uma abordagem dogmática do direito irá se preocupar em solucionar os casos, partindo, pois, e não negando, pontos de partida que são os próprios…

pelo estudo do ser, pela sua natureza como realidade, como existencia. 3. COSMOLOGIA e NOOLOGIA: Segundo Ampere - critério dicotômico (de oposição) A cosmologia – voltada para o mundo físico, para a natureza. A noologia – voltada para o espirito. ================================================================ DISCUSSÃO ACERCA DO DIREITO COMO CIENCIA: Em diferentes momentos históricos, esta pergunta recebeu diferentes respostas. ARISTOTELES: Dizia que o direito não era uma…

Leite* RESUMO: Neste texto o autor busca indicar a existência histórica de uma convergência civilizatória crucial para a captação da identidade mais decisiva de sociedades da África negra e para a captação do sentido de processos sociais específicos. Essa convergência aparece manifestada através de alguns valores específicos, apresentados sinteticamente no artigo, integrantes da interpretação do mundo e da organização histórica da realidade, observáveis na atualidade apesar dos…

1. DIREITO CONSTITUCIONAL NATUREZA: Ramo do Direito Público CONCEITO: Direito Público fundamental que se diferencia dos demais ramos do direito pela natureza do seu objeto e pelos princípios peculiares que o informam. Destaca-se como ramo do direito público por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos básicos do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. Sendo assim, aponta, interpreta e sistematiza os princípios e…