Teoria do direito
R: é um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. São normas estabelecidas por lei. 2) Explique Dogmatica Juridica? R: é o enfoque de estudo do direito em que há a preocupação em fornecer respostas práticas para os problemas. Uma abordagem dogmática do direito irá se preocupar em solucionar os casos, partindo, pois, e não negando, pontos de partida que são os próprios dogmas. A ênfase é a preocupação com a solução dos problemas. Enquanto a ciencia apresenta uma faceta diretiva(norma) a outra apresenta uma faceta investigativa(ciencia). 3) Informe as três espécies de fontes do Direito? Explique-os:
R: 1) Fontes Materiais São os fatores que criam o direito, as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade; 2) Fontes Históricas São todos os documentos jurídicos e coleções legislativas do passado que devido a sua importância e sabedoria continuam a influenciar as legislações do presente. 3) Fontes Formais são aquelas cuja natureza jurídica é exclusiva de fonte, como lei, costumes, doutrina , jurisprudencia e princípios gerais de direito, tendo como única finalidade servir ao direito, incidindo para a concretização do justo.
4) O Poder Negocial pode ser considerado fonte de Direito?
R: Sim, pois um Poder negociavel, ou seja, a vontade de duas ou mais partes que celebram um contrato com atos e acordos praticados pelas partes geram relevância ao contexto jurídico. Por mais que se considera-se fonte do direito, atos praticados pelo judiciário ou pelo poder legislativo que gera impacto, acredito que a Poder negociavel é uma fonte de Direito Material onde existe fatores que criam o direito de pessoas e grupos, numa determinada sociedade. 5) Apresente o conceito de Monismo Juridico?
R: É a compreensão do Direito somente quando emanada do Estado, nega ordenamentos. 6)