Natureza Historica Do Direito

TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL FLAVIANO PIERANGELI 01.2015 1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL 1.1. O Direito de Punir Grupo social: superstições modeladas por totens e tabus Deuses: seres fantásticos; raio, chuva, trovão Violação de obrigações: severos castigos - ofensa ao sobrenatural: ira recairia sobre o grupo - ato de castigar: participação da comunidade para evitar vingança geral Ex. lapidação Tempos Primitivos (cont.) Aceitação às proibições e tabus . gera princípios . de…

ACEPÇÕES DO DIREITO 1.Critérios para definição do Direito Em qualquer situação para que desejamos conceituar o termo direito temos que tomar a relação de dois critérios básicos pra sua definição: -o nominal, procura dizer oque a palavra ou nome significa; -o real, ou lógico, que busca descobrir a essência do objeto definido; busca descobrir que coisa ou realidade esse objeto é. 1.1 Definição Nominal do Direito A definição no uso nominal ajuda completamente entender em…

Estudo do Direito Aula 8 Positivismo jurídico EXPRESSÃO ‘POSITIVISMO’: vem da ideia de que apenas existe o direito posto. Características • O Direito emerge dos homens; • É um produto da história e do meio social; • Não existem outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época. • O direito se confunde com a legalidade vigente. • VALORES: eles existem, mas surgem por iniciativa dos homens. • AUTORES: KELSEN, ROSS, HART, BOBBIO, etc. Características • O…

realidade). Concepção Naturalista (preconiza a existência de uma natureza eterna, a qual seria a única instância de realidade verdadeira, e de um mundo dos fenômenos, o qual seria o reino da percepção humana, da realidade sensorial) formam o embrião da diferenciação entre filosofia e ciência. O dualismo filosófico: De um lado a atitude escolástica (A atitude escolástica busca contrabalançar as leis que recebemos da natureza e o dogma religioso com uma autonomia relativa na…

O DIREITO CANÔNICO COMO DIREITO DIVINO E HUMANO. Introdução O presente trabalho tem por objetivo tratar o tema do Direito Canônico como direito divino e direito humano. Para isso, como ponto de partida faço a definição do que é Direito Canônico e depois trabalho os seguintes temas: O Direito divino natural e positivo, Positivação e formalização do Direito divino e a relação entre Direito Divino e Direito humano 1.NOÇÃO DE DIREITO CANÔNICO Antes de…

A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta.a. Os direitos enunciados na declaração em 1789, mas foram apenas declarados para

No entanto, como essa sociedade é regida pela lógica do capital, em que a relação social fundamental pertence ao mundo da mercadoria, o complexo que realmente serve para reger e justificar seu processo de constituição não será a eticidade, mas o direito. Porque o desenvolvimento das relações sociais se inscreve sob o auspício da contradição entre os interesses individuais e os interesses universais. A constituição da sociedade capitalista é cortada de alto a baixo como uma diagonal…

Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de…

conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses. A partir do texto acima, podemos entender que: Escolher uma resposta. | a. A declaração francesa não teve nenhuma importância histórica. | | | b. Apesar da importância histórica,…

que nos ofereça das varias teorias contratuais u m a síntese poderosa e, ao m e s m o tempo, viva, pela riqueza dos particulares e a justa compreensão de cada autor e m face de seu tempo e no conjunto do processo histórico. U m trabalho dessa natureza está nos fazendo grande falta para compreensão melhor do movimento ideológicosentimental que constituiu u m a das tendências fundamentais daquela que, pomposamente, se denominou "cultura moderna". Realmente, impossível seria penetrar…