TGPP

TEORIA GERAL
DO
PROCESSO PENAL
FLAVIANO PIERANGELI

01.2015

1. INTRODUÇÃO AO
PROCESSO PENAL

1.1. O Direito de Punir

Grupo social: superstições modeladas por totens e tabus Deuses: seres fantásticos; raio, chuva, trovão
Violação de obrigações: severos castigos
- ofensa ao sobrenatural: ira recairia sobre o grupo
- ato de castigar: participação da comunidade para evitar vingança geral
Ex. lapidação

Tempos Primitivos (cont.)

Aceitação às proibições e tabus
. gera princípios . de ordem
. convivência pacífica

Fundamento
. temor do castigo

Sinal de evolução (fatores temporal e humano)
. penas categorizadas
Espécies de Penas (2)
Perda da paz
. aplicada ao membro da própria tribo
. excluído, sem armas nem alimentos

Vingança de sangue
. aplicada ao estrangeiro
. não individualizada: alcança - família e
- bens

Formas primárias de reação penal
Vingança de sangue ou vingança ilimitada
. sem critério de proporcionalidade

Consequência: fragilidade diante de grupos rivais
Vingança limitada (evolução)
. separam-se pena e vingança

Talião (talis, talione = tal) vingança ao ofensor: dano / mal equivalente ao causado

(olho por olho, dente por dente)

OBS. desenvolvimento social considerável: talião

→ responsabilidade restrita ao culpado

Forma aperfeiçoada de reação penal

Composição
. compensação ($ ou bens) pelo dano causado
- fixada por parentes ou amigos

Formas Processuais
. ordálias (juízos de Deus)
. duelos judiciários

1.2. Evolução Histórica do Direito Processual
POSIÇÕES DO JUDICIÁRIO

Direito romano arcaico (séc. II aC) Lei das XII Tábuas
Estado tem força relativa, mas suficiente a indicar o preceito no caso concreto.
OBS. permitida a autotela, a arbitragem era facultativa
. cidadãos perante um pretor, sob compromisso de aceitação (litiscontestatio)
. escolhiam um árbitro de sua confiança
. árbitro recebia do pretor encargo de decidir a causa

1.2. Evolução Histórica do Direito Processual
Direito romano arcaico (cont)
Sinal de evolução
. autoridade