Aula 02 1

DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA Aula 2: Direito do petróleo, a lei do petróleo e contratos nacionais e internacionais nos negócios petrolíferos Profª. Elaine Ribeiro DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA 1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Explicar regulamentação os conceitos especial básicos sobre e a os hidrocarbonetos; 2 - Analisar o direito do petróleo sob a ótica constitucional; 3 - Criar uma visão jurídica lógica sobre a Lei do Petróleo; 4 - Analisar as diversas modalidades contratuais nos negócios petrolíferos nacionais e Aula 2:Direito do petróleo, a lei do petróleo e contratos nacionais e internacionais 2: nos negócios petrolíferos DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA BEM-VINDO !!! Aula 2:Direito do petróleo, a lei do petróleo e contratos nacionais e internacionais 2: nos negócios petrolíferos DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA BIBLIOGRAFIA INDICADA AUTOR: ELAINE RIBEIRO NOME DO LIVRO: DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA EDITORA: CAMPUS ELSEVIER 1ª edição, 2010. Rio de Janeiro CAPITULOS SELECIONADOS: 3º CAPÍTULO – Noções de Direito do Petróleo, páginas 33 até 76. Pasta do Professor:https://pastadoprofessor.com.br/portal Aula 2:Direito do petróleo, a lei do petróleo e contratos nacionais e internacionais 2: / nos negócios petrolíferos DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA DIREITO DO PETRÓLEO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 20. São bens da União: (...) VIII - os potenciais de energia hidráulica; IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;…

portuária, conforme preceitua o Artigo 17, § 1º, inciso VI, é sua competência: “fiscalizar a operação portuária, zelando pela realização das atividades com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.” Na nossa região, o porto de Santos a autoridade portuária é realizada pela CODESP. A Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP é uma sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, regendo-se pela legislação relativa à…

ESTABELECIDA NO MERCADO LOCAL, AUMENTOU SUAS INSTALAÇõES E AMPLIOU SEU MIX DE PRODUTOS, SEU ATENDIMENTO É, IGUALMENTE, PERSONALIZADO E SEUS PREÇOS COMPETITIVOS. TRATA-SE DE UMA GRANDE AMEAÇA. A REDE DE ÓTICAS DINIZ INGRESSOU NO MERCADO DE ÓTICAS DE PORTO ALEGRE, SUA ESTRATÉGIA AGRESSIVA INCLUI A PRÁTICA DE PREÇOS DIFERENCIADOS, DISTRIBUIÇãO DE BRINDES, ENTRE OUTRAS AÇõES. MUITAS ÓTICAS DE GRANDE PORTE POSSUEM MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS EM SUAS LOJAS, O QUE TRANSFORMA COMODIDADE E…

8 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural, na área de Tupi, na Bacia de Santos, Brasil; a divulgação do Plano Estratégico Petrobras 2020 e do Plano de Negócios 2008-2012; a compra da Suzano Petroquímica e a aquisição dos negócios do Grupo Ipiranga, em associação com a Braskem e o Grupo Ultra. WWW.PETROBRAS.COM.BR | BALANÇO SOCIAL E AMBIENTAL 2007 5 PERFIL Atuação integrada no Brasil e no exterior ATIVIDADES E MERCADOS ATENDIDOS Petrobras…

..................... 9. Aborto em caso de anencefalia ............................................. 10. Aborto social ou econômico................................................... 74 75 77 77 77 78 79 79 80 82 82 82 83 85 86 88 LESÃO CORPORAL .. . .. . ....... ......... ... . .. . ...... .......... .. ....... ............. .... ... ........ L Bem jurídico................... ................................................. ........ 2. Sujeitos : 3. Tipo objetivo…