Modalidade De Pagamento Direta E Indireta

TRABALHO 1.1–RESILIÇÃO 1.1–A. Dispensa sem justa causa do empregado 1.1-B. Pedido de demissão do obreiro 1.1-C. Distrato 1.2-RESOLUÇÃO 1.2-A. Dispensa do empregado por justa causa 1.2-B. Rescisão ou despedida indireta 1.2-C. Culpa Recíproca 1.1–RESILIÇÃO Ocorre a resilição do contrato de trabalho quando uma ou ambas as partes resolvem imotivadamente ou sem justo motivo, romper o pacto laboral. 1.1–A. Dispensa sem justa causa…

como o intercâmbio de mercadorias e serviços entre agentes econômicos que operam sob a égide da legislação nacional. Na prática do comércio exterior, ocorre o envolvimento das transações comerciais de cunho totalmente capitalista, sem a participação direta do governo nas operações comerciais, funcionando tão somente como normatizador e controlador das operações comerciais entre as empresas de diferentes países. Estas atividades e relações comerciais desenvolvidas pelas empresas…

órgaos públicos, para que empresas privadas prestem serviços ou venda de materiais, mediante apresentação de preços e condições. Participando em igualdade. Existem varias modalidades de licitações, são elas: convite, tomada de preços, concorrência, concurso e leilão. 2) Não podem participar quem criou ou participou direta e indiretamente da criação do projeto. Nem os servidores do órgão. 3) Devem obedecer 3 etapas: projeto básico, projeto executivo e execução das obras e…

Administração Pública Classifica-se, conforme a CF/88 em: Administração Direta (Centralizada). Administração Indireta (Descentralizada). Administração Pública Administração Direta: Conjunto dos órgãos integrados na estrutura central de cada poder das pessoas jurídicas de direito público com capacidade política (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Administração Pública Administração Indireta: Atividade administrativa transferida ou deslocada do Estado, para…

um ano, ou seja, um exercício financeiro, impossibilitando então a prestação de mais serviços de uma mesma empresa, estendendo-se tambem às contratações diretas. Posto isto, percebe-se que o valor total dos contratos estipulados supera o valor máximo perimitido, inclusive, pela modalidade de Licitação por Convite, devendo ser feita pela modalidade de Licitação por Tomada de Preço, visto que, de forma irregular estes contratos foram mascarados, acarretando-se assim no fracionamento do…

As despesas são classificadas em Categorias Econômicas, Grupos de Natureza da Despesa, Modalidade de Aplicação e Elementos de Despesas. Categoria econômica Quanto à categoria econômica, prevista na Lei 4320/64, a receita pública classifica-se em receitas correntes e receitas de capital. Receitas Correntes São as receitas tributárias, patrimoniais, industriais e diversas e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando…

As despesas são classificadas em Categorias Econômicas, Grupos de Natureza da Despesa, Modalidade de Aplicação e Elementos de Despesas. Categoria econômica Quanto à categoria econômica, prevista na Lei 4320/64, a receita pública classifica-se em receitas correntes e receitas de capital. Receitas Correntes São as receitas tributárias, patrimoniais, industriais e diversas e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando…

assunto Licitação com objetivo enriquecer o entendimento sobre o mesmo, pois nas administrações públicas, o setor de licitações requer grande atenção e cuidado, visto que dá suporte a atender, direta ou indiretamente, às necessidades da sociedade. Além disso, neste trabalho foi enfatizado sobre a modalidade concurso que tem caráter intelectual, abordando seu conceito, características, prazos, exemplo e assim sucessivamente como verá no decorrer do trabalho. Enfim, a licitação é de…

traduz na soma dos seguintes itens: - Taxa básica estabelecida em negociação individual ou coletiva (horária, diária etc); - Ajuda de custo; - Bônus de incentivo (abonos); - Gratificação por mérito; - Pagamentos por horas extras; - "Fringe Benefits" • Feriados pagos • Pensões por aposentadoria • Pagamento de faltas por doença • Participação nos lucros • Participação societária • Serviços subsidiados em restaurantes, recreação etc. - Seguro contra acidentes do trabalho; - Contribuições…

mercadorias entre os países, e os serviços como a venda de assessoria, consultoria, conhecimentos, transportes, turismo, assistência técnica, etc. A exportação de bens pode ser feita de maneira direta ou indireta, dependendo da conveniência, possibilidade, capacidade de produção e outros fatores. A maneira direta implica a sua exportação pelo próprio fabricante do produto, o que quer dizer que ele não utiliza qualquer intermediário na operação, saindo esta com seu nome, incluindo toda a…