Ministério Público E O Poder Judiciário

Monaliza de Araújo Ferreira Ministério publico # juiz. BELÉM, 2014 Monaliza de Araújo Ferreira Ministério publico # juiz Trabalho apresentado para Segunda avaliação disciplina de Processual Cívil 1, do

Poder Judiciário Faculdade paraíso FAP-CE 3º semestre GT manhã Direito constitucional II Professor Pedro Eduardo Tiago Sóstenes M. Matos. 1. Introdução O Poder judicial ou Poder judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.Ele possui a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e

ÉTICA NATAL 2014 PESQUISA SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE A DISCIPLINA INSTITUIÇÃO JURIDICA E ÉTICA COMO PARTE DA AVALIAÇÃO DO 1 SEMESTRE PROF:

Formas de resolução de conflitos trabalhistas ORGANIZAÇÃO dA justIÇA e dO mINIstéRIO públIcO produzido por: Carlos roberto de C. Jatahy e anabelle MaCedo silva 4ª edição

magistrado à pessoa que recebeu poderes da nação ou do governo central para governar ou administrar a justiça. Tal designação cabe aos desembargadores, ministros, juízes, administrador ou governador. O presidente da república é considerado o primeiro magistrado da nação, aquele que detém a mais alta autoridade política e administrativa. Popularmente, o termo é mais utilizado em meio à área jurídica, para se referir aos cargos de chefia dentro da hierarquia do poder judiciário. No Brasil,…

Ministério Público 1. Introdução “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, lhe incumbido à defesa de ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis” (art.127). Versa tal artigo sobre o órgão do Estado (não vinculado ao governo, nem vinculado ao Poder Executivo), possui especiais garantias para satisfazer suas funções, podendo ser ativas ou de intervenção, em juízo ou fora deste, em defesa…

Garantias constitucionais do poder judiciário e ministério público. Poder Judiciário do Brasil O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. O Poder Judiciário é incumbido da função jurisdicional, ou seja, da função de fazer justiça. O judiciário exerce uma função por sua natureza igual à…

preceito expresso da lei processual, passar os autos ao sucessor (CPC, art. 132).’’ (Grinover e outros) b) Aderência ao Território – instrui em primeiro lugar, a limitação da própria soberania nacional ao território do país. Ex: Os Órgãos do Poder Executivo ou do Legislativo só têm autoridade nos limites territoriais do Estado. ‘’Os magistrados só tem autoridade nos limites territoriais do Estado. Além disso, como os juízes são muitos no mesmo país, distribuídos em comarcas…

Contas  Ministério Público  Câmara de Vereadores  Imprensa  Cidadãos  CONTROLE INTERNO: executado pela própria Administração DIFICULDADES DO CONTROLE INTERNO  Falta de adesão/compromisso da gerência e dos servidores  Falta de apoio ao controlador interno  Instalações/equipamentos  Capacitação/treinamento  Equipe  Assessoria/consultoria  Inaptidão/deficiência do controlador interno O Tribunal de Contas é o órgão responsável pela fiscalização dos gastos…

Aluno: Allan Jefferson Marinho Magalhães Ministério Publico: uma perspectiva comparada Brasília 2010 Sumário MINISTÉRIO PÚBLICO .......................................................................................................................................... 3 COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES ...................................................................................................................... 4 Subordinados ao Judiciário…