Ética no Ministério Público

RESENHA ÉTICA COMO ATRIBUTO CONSTITUCIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO (Autor: Décio Monteiro Moraes) Francisco Dornélis¹ - Acadêmico de Direito O autor inicia seu texto delimitando o assunto a ser abordado, aduzindo que a liberdade, entendida como atributo inerente ao ser humano, deve ser exercida com responsabilidade, a fim de se concretizar uma conduta pautada pela ética. Nesse contexto, a ética não se desvincula de valores, presentes não somente no individuo considerado isoladamente, mas também como realidade social. A ética, à luz da Constituição Federal, não pode ser afastada da atuação dos membros do Ministério Público, vez que como função essencial à Justiça é imprescindível para concretização do objetivo fundamental previsto no art. 3º, I, da C. F. No item II, o autor passa a dissertar sobre o preconceito, mal que está no seio da sociedade brasileira e do qual os membros do Ministério Público, como pessoas, não estão isentos. Como exemplo de desvio da conduta ética, pode-se se citar a possibilidade de um membro do MP se considerar intelectual e politicamente superior aos seus subalternos ou mesmo em relação aos demais cidadão com menos recursos sociais, educacionais e materiais. Condutas como esta, e tantas outras preconceituosas, devem ser veementemente repelidas pelos membros da prefalada instituição, tanto internamente, como também da sociedade, vez que constitui um dever ético do Órgão. Desenvolvendo seu tema, no item III, o autor faz uma contraposição

PÚBLICA CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS A ÉTICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO SÃO PAULO 2014 A ÉTICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO Trabalho de VE de Deontologia do Curso de Formação de Oficiais …

Mineira de Direito ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Betim 2014 ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Trabalho apresentado à disciplina de Estatuto da OAB da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Unidade Betim. Orientador: Prof. Betim 2014 …

Trabalho de Etica e Direito – 2 GQ Etica do Ministerio Publico Recife, 29 de Maio de 2012 Aluna: Mariana Correa Santini Professor: Padre Caetano 3 CD E 5 CD INTRODUÇÃO Com a promulgação da CF/88, o MP, que antes ocupava uma seção específica do capítulo reservado aos diversos órgãos do Poder Executivo, hoje tem uma posição indiscutivelmente de maior destaque, sendo objeto do Capítulo IV, inserto no Título IV, que trata da…

Lista de Abreviaturas: 1. CRM – Constituição da República de Moçambique de 2004; 2. lei orgânica - Lei Orgânica do Ministério Público, aprovada pela Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto; 3. Estatuto – Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pela Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto; 4. CP – Código Penal; 5. CPP – Código de processo Penal; 6. DL – Decreto-Lei; 7. GCCC - Gabinete Central de Combate à Corrupção. Introdução O presente trabalho de…

A ÉTICA NO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1. Introdução Na magistratura o código de ética foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça e em vigor desde o dia 26 de agosto de 2008, o Código de Ética da Magistratura Nacional possui 42 artigos que versam sobre temas de grande relevância, como a independência, a imparcialidade, o conhecimento, a cortesia, a transparência, o segredo profissional, a integridade profissional e pessoal. A necessidade de uma…

FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA ÉTICA: MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA Varginha 2014 “A história do sistema jurídico brasileiro inicia-se antes da História do Brasil, quando a Europa fazia a História, pois começa muito antes de 1500.” (Gusmão, 2006) INTRODUÇÃO: O presente trabalho nos leva há uma breve reflexão da importância jurídica e coletiva do: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria…

A ÉTICA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA: A DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS Thiago Kerensky de Morais Couto RESUMO As profissões da área jurídica, dada a sua relevância social, exigem uma observância mais fiel e rigorosa dos ditames éticos que as regem, notadamente os misteres dos advogados, magistrados e membros do Ministério Público, cuja relevância mereceu, inclusive, destaque constitucional. A ética das…

sumário Espaço reservado às biografias Além do PLT Acrescente a biografia de Marculino Camargo: fundamentos de ética geral e profissional... 12° edição... Editoras Vozes. A Ética do promotor de justiça A ética profissional que é aplicada no campo das atividades profissionais, este deve ser imbuído de certos princípios ou valores próprios do ser humano para vivencia-las no seu dia-a-dia de seu trabalho. De um lado exige a…

código de ética do Ministério Público" Publicação: 13 de Maio de 2012 às 00:00 imprimircomentarenviar por e-emailreportar erroscompartilhartamanho do texto A+ A- Conselheiro nacional do Ministério Público, o advogado natalense Adilson Gurgel de Castro é o autor da proposta de resolução que cria o Código de Ética na instituição, a exemplo do que já existe em relação à magistratura e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Aldair Dantas Adilson Gurgel, conselheiro nacional do Ministério…