Massami Uyeda

Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, não conhecer do recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Massami Uyeda e Sidnei Beneti votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 23 de setembro de 2008 (data do julgamento). MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora Documento: 821671 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe:…

exclusiva do empresário, importa em onerá-lo duplamente (in bis idem) e, por isso, em prática de consumo que se revela abusiva; V - Recurso Especial provido. (STJ — RESP 1.133.410 — 3ª Turma — Min. Rel. Massami Uyeda — Julgado em 16/03/2010) (grifo nosso) Sobre o julgamento, o Ministro Massami Uyeda concluiu que o pagamento por cartão de crédito garante ao estabelecimento comercial o efetivo adimplemento e que a disponibilização dessa forma de pagamento é uma escolha do empresário,…

Dipp. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Luiz Fux. Quanto ao recebimento da queixa-crime, os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Napoleão Nunes Maia Filho, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com o Sr. Ministro Luiz Fux. Quanto ao pedido de afastamento, os Srs. Ministros Laurita Vaz, Luiz Fux, Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Napoleão Nunes Maia Filho, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Aldir Passarinho Junior e Gilson Dipp votaram com o Sr.…

os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a) Relator (a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Nancy Andrighi e Massami Uyeda votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Brasília, 11 de setembro de 2012 (Data do Julgamento) Ministro SIDNEI BENETI Relator RECURSO ESPECIAL Nº 1.218.497 - MT (2010/0184336-9)…

seguindo voto do ministro Massami Uyeda, decidiu que a execução contra sócio de empresa que teve sua personalidade jurídica desconsiderada não pode ser limitada à sua cota social. No caso, um professor sofreu queimaduras de segundo grau nos braços e pernas após explosão em parque aquático. A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, mas a vítima não recebeu. A personalidade da empresa foi desconsiderada e a execução foi redirecionada a um dos sócios. O ministro Uyeda…

da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA), Nancy Andrighi, Massami Uyeda e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator. Referência Legislativa LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 ART:02002 ART:02003 LEG:FED LEI:003071 ANO:1916…

contrato foi declarado nulo, acompanhada a sentença e também o deferimento de indenização por danos morais. Pesquisa de Jurisprudência STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.200 - DF (2009/0169341-4) Relator: Ministro Massami Uyeda R.P/Acórdão: Ministra Nancy AndrighiRecorrente: Aldenora Borges De Souza Advogado: Márcia Costa Galdino E Outro (s) Recorrido: Francisco Assis De Araújo E Outro Advogado: Francisco Assis De Araújo (Em Causa Própria) E Outros…

sujeitam à limitação dos juros remuneratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como já dispõe a Súmula 596/STF. Ministro Relator Fernando Gonçalves Aldir Passarinho Junior Nancy Andrighi João Otávio de Noronha Massami Uyeda Sidnei Beneti Luis Felipe Salomão Carlos Mathias Ari Pargendler Inaplicabilidade da Lei de Usura. Julgado AgRg no Resp 1.041.086/RS, j. em 19.08.2008 REsp 680.237/RS, j. em 14.12.2005 AgRg no Ag 921.983/RJ, j. em 01.04.2008 AgRg no

acima indicadas, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Massami Uyeda, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a) Relator (a). Votaram com o Sr. Ministro Sidnei Beneti os Sr. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Böas Cueva, Nancy Andrighi e Massami Uyeda. 2° Julgado Dados Gerais Processo: REsp 1207952 AM…

INTERES. ADVOGADO : : : : : : : : MINISTRO MASSAMI UYEDA AFFONSO PERNET E NAIR VENTURA ADVOGADOS SANDRO GASPAR AMARAL E OUTRO(S) SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL JORGE LUÍS FREITAS DE FARIA E OUTRO(S) BANCO CENTRAL DO BRASIL - "AMICUS CURIAE" PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN "AMICUS CURIAE" : LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S) RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO MASSAMI UYEDA (Relator): Cuida-se de recurso especial…