Massami Uyeda

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 21 de junho de 2011(Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora Documento: 1072786 -…

Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, negar provimento ao recurso em mandado de segurança, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Vasco Della Giustina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO, pela parte RECORRENTE: ANTÔNIO MARTINS DE FREITAS JÚNIOR. Documento: 12361998 -…

Inconformada, a financeira interpôs REsp, obtendo decisão favorável. Em outro acórdão, diz-se: Processo | AgRg no AREsp 86946 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2011/0207557-9 | Relator(a) | Ministro MASSAMI UYEDA (1129) | Órgão Julgador | T3 - TERCEIRA TURMA | Data do Julgamento | 18/09/2012 | Data da Publicação/Fonte | DJe 02/10/2012 | Ementa | AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 02 de agosto de 2012(Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora Documento: 1164299 - Inteiro…

se esse é o sistema vigente, mostra-se difícil ou mesmo impossível conjecturar a figura dos herdeiros do natimorto, tal como propõem os ora recorrentes. Precedente citado: REsp 931.556-RS, DJe 5/8/2008. REsp 1.120.676-SC, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 7/12/2010.

autores, que arbitrou em 15% sobre o valor da condenação. Acompanharam o voto do ministro Paulo de Tarso Sanseverino a ministra Nancy Andrighi, o ministro Sidnei Beneti e o desembargador convocado Vasco Della Giustina. Ficou vencido o ministro Massami Uyeda, relator original do recurso. FONTE: STJ

ação com vista a se verificar a existência de eventual violação legal, contratual ou injustiça a ser reparada, agora com base na legislação comum. V - Recurso especial parcialmente provido. (STJ - REsp 914.384/MT - Terceira Turma - Rel. Ministro MASSAMI UYEDA - Julgado em 02/09/2010 - DJe 01/10/2010).

Turma, Julgado em 10/09/2013, Dje 16/09/2013. Acesso em: 21/10/2013). 6. O dever de prestar de contas não se transmite aos herdeiros do mandatário, devido ao caráter personalíssimo do contrato de mandato (cf. REsp 1.055.819/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, DJe 07/04/2010). Essa orientação, porém, não pode ser estendida à hipótese de morte do mandante, porque as circunstâncias que impedem a transmissibilidade do dever de prestar contas aos herdeiros do mandatário não se…

o legislador do Código Civil quis, afastando-se de outras legislações estrangeiras, foi dar segurança ao sistema jurídico, garantindo a irrevogabilidade dos atos jurídicos praticados ao tempo em que a lei assim permitia. AR 3.493-PE, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 12/12/2012.

Blumenau,31 de outubro de 2012. Análise do Recurso Especial nº992.749 – MS (2007/0229597-9) Relatora : Ministra Nancy Andrighi Recomendado à jurisprudência pelo Ministro Massami Uyeda. Certamente,o Recurso Especial supracitado,vem contemplar-nos em um momento bastante oportuno aliando duas disciplinas fundamentais que estamos a cursar,quais sejam,Hermenêutica Jurídica e Direito das Sucessões.Para a compreensão/interpretação