Massami Uyeda

monetariamente a partir do inadimplemento e somado a juros moratórios contados da data da citação. Precedentes citados: REsp 332.772-SP, DJ 28/6/2006; REsp 898.184-RJ, DJe 4/8/2008, e REsp 794.253-RS, DJ 1º/12/2007. REsp 1.055.822-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 24/5/2011. COMENTÁRIO: A decisão acima é sobre uma obrigação decorrente de um contrato cujo objeto era o fornecimento de revista infantil pelo prazo determinado de um ano, onde a recorrida ora aparentemente…

monetariamente a partir do inadimplemento e somado a juros moratórios contados da data da citação. Precedentes citados: REsp 332.772-SP, DJ 28/6/2006; REsp 898.184-RJ, DJe 4/8/2008, e REsp 794.253-RS, DJ 1º/12/2007. REsp 1.055.822-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 24/5/2011. O artigo 461 do CPC possibilita a utilização de medidas de coerção, de modo a possibilitar que a parte efetivamente alcance o direito material especificamente colocado em discussão através da…

MALERBI Relator 1 Também: REsp 974249/SP, j. 12.02.2008, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA; REsp 678.375GO, Rel. Min. MASSAMI UYEDA, j. 06/02/2007; REsp 861.831-RS, Rel. Min, JORGE SCARTEZZINI, j. 21/09/2006; REsp 436.204-MT, Rel. Min. BARROS MONTEIRO, J. 07/04/2005; AgRg nos EDcl no Ag. 812.823-PE, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, J. 17/03/2009; REsp. 678375/60, Min. MASSAMI UYEDA; REsps ns. 57.461-SP, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA; e 258.800-GO, Rel. Min. RUY ROSADO DE AGUIAR;…

desconsideração da personalidade jurídica que vem há tempos conquistando espaço e sendo moldado às características de nosso ordenamento jurídico. VII - Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, improvido. (REsp 1169175/DF, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/02/2011, DJe 04/04/2011) ________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL - NEGATIVAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA…

contra a sua vontade, mediante autorização judicial, concluindo que ocorre apenas nos casos em que há risco iminente de morte à pessoa, devendo, nesses casos, proceder à internação contra liberdade do individuo. Como se manifestou o ministro do STF Massami Uyeda, a internação compulsória, qualquer que seja o estabelecimento escolhido ou indicado, deve ser, sempre que possível evitada e somente empregada como último recurso, na defesa do internado e, secundariamente, da própria sociedade.…

taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial para, com fundamento no art. 267, inciso IV do CPC, extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Vasco Della Giustina e Paulo Furtado votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sidnei Beneti. Brasília (DF), 13 de outubro de 2009(data do julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI…

estabelecimento do vínculo de afetividade da menor com os recorrentes deve sobrepor-se, no caso dos autos, aos fatos que, por si só, não consubstanciam o inaceitável tráfico de criança; VI - Recurso Especial provido. (REsp 1172067/MG, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/03/2010, DJe 14/04/2010). E, ainda, na mesma linha: Apelação Cível n° 2010.004144-7 Origem: 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN. Apelantes: D. S. da S. C. e outro. Advogado:…

constantes dos autos, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator. Lavrará o acórdão a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Brasília (DF), 02 de outubro de 2008.(data do julgamento). MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora RECURSO ESPECIAL Nº…

luxuoso ou de alto padrão. Precedente da eg. Quarta Turma.” (STJ, 3ª T., Resp 1.178.469/SP, rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18.11.2010). PENHORA DE PARTE DO BEM FAMÍLIA; “(...) III - É possível a penhora de parte do imóvel, caracterizado como bem de família, quando for possível o desmembramento sem sua descaracterização. Precedentes.” (STJ, 3ª T., Resp 1.178.469/SP, rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18.11.2010). QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. PRECLUSÃO; “(...) IV - A…

Nikkei no Brasil, sob coordenação de Kiyoshi Harada, foi escrito coletivamente em homenagem ao centenário da imigração japonesa; contou com outros 11 outros autores (André Hayashi, Décio Nakagawa, Kyoko Nakagawa, Isidoro Yamanaka, Kazuo Watanabe, Massami Uyeda, Masato Ninomiya, Reimei Yoshioka, Renato Yamada, Roque Nishida e Tuyoci Ohara) e retrata o fenômeno da imigração japonesa no Brasil em todos os seus aspectos. A obra homenageia a comunidade nikkei no Brasil, e faz…