Massami Uyeda

que permaneciam em Congonhas foram desmontados para serem vendidos como sucata. [2] Em novembro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da justiça paulista que decretou a falência da empresa em 2008. Segundo o ministro Massami Uyeda, a suspensão se deve ao fato de interesses individuais de alguns credores terem impedido que o plano de recuperação judicial da empresa fosse executado. A empresa agora pode voltar a negociar suas dívidas e pode ter a chance de…

dependerá as condições peculiares de cada caso. Exemplo é o que escreve o ministro Massami Uyeda, em 2007, na Quarta Turma do STJ: A liberdade de informação e de manifestação do pensamento não constitui direitos absolutos, sendo relativizados quando colidirem com o direito à proteção da honra e da imagem dos indivíduos, bem como ofenderem o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro Massami Uyeda, relator do recurso em questão (Resp 783.139)4. No caso…

VOTO O EXMO. SR. MINISTRO MASSAMI UYEDA (Relator): Eminentes Ministros. Ante as nuanças que envolvem o caso posto em

tal valor. Para tanto existem jurisprudências onde os advogados que fixaram os honorários advocatícios, de forma exorbitante foram condenados a reduzi-los, conforme segue: RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.200 - DF (2009/0169341-4) RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA R.P/ACÓRDÃO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMENTA DIREITO CIVIL. CONTRATO DE HONORÁRIOS QUOTA LITIS. REMUNERAÇÃO AD EXITUM FIXADA EM 50% SOBRE O BENEFÍCIO ECONÔMICO. LESÃO. 1. A abertura da instância especial alegada não enseja ofensa a…

MORTE DO MANDANTE. LEGITIMIDADE DOSHERDEIROS. 1. Esta Corte já decidiu que o dever de prestar de contas não setransmite aos herdeiros do mandatário, devido ao caráterpersonalíssimo do contrato de mandato (cf. REsp 1.055.819/SP, Rel.Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, DJe 07/04/2010). 2. Essa orientação, porém, não pode ser estendida à hipótese demorte do mandante, porque as circunstâncias que impedem atransmissibilidade do dever de prestar contas aos herdeiros domandatário não se verificam

processo deveria ser julgado no local onde está o imóvel. Sustentou ainda que a eleição de foro foi imposta em contrato de adesão com o objetivo de dificultar o acesso à Justiça à parte economicamente mais fraca. O relator do caso, ministro Massami Uyeda, explicou que o critério de competência adotado nas ações fundadas em direito real é territorial, mas que o viés pode ser relativo ou absoluto – com hipóteses expressamente previstas em lei. O artigo 95 do Código de Processo Civil traz…

Documento: 15890657 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 10/05/2012 Página 1 de 2 Superior Tribunal de Justiça Andrighi e a ratificação de voto-vencido do Sr. Ministro Massami Uyeda, por maioria, dar parcial provimento ao recurso especial nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Votou vencido o Sr. Ministro Massami Uyeda. Os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 24 de…

valor de R$ ... (.......). Nestes termos. Pede e espera deferimento. LOCAL E DATA ADVOGADO OAB/UF ACÓRDÃO DO STJ RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28.853 - RS (2010/0155470-8) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI R.P/ACÓRDAO : MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE : I L M (PRESO) ADVOGADO : MARIA BERENICE DIAS E OUTRO (S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM FACE DE DECISAO DENEGATÓRIA DE HABEAS CORPUS. PRELIMINAR - EXEQUENTE QUE…

Número Registro: 2006/0034525-4 REsp 820475 / RJ Números Origem: 20040040422509 200500118636 PAUTA: 21/08/2007 JULGADO: 21/08/2007 Relator Exmo. Sr. Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE MACEDO Secretária Bela. CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK AUTUAÇÃO RECORRENTE: A C S E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO COLUCCINI…

simples), sendo unilateral e gratuito, mas no empréstimo econômico os juros são naturalmente devidos, tratando-se de contrato unilateral e oneroso. | JURISPRUDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1.119.740 - RJ (2009/0112862-6) (f) RELATOR | : | MINISTRO MASSAMI UYEDA | RECORRENTE | : | MARILENA RAMOS BARBOZA | ADVOGADO | : | HENRIQUE ROTSTEIN E OUTRO (S) | RECORRIDO | : | CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA | ADVOGADO | : | PATRICIA MEIRELLES DA COSTA E SÁ E OUTRO (S) | EMENTARECURSO…