Marco Aurélio Nogueira Em Defesa Da Política

Virtual de Saúde, no site Google Acadêmico, os artigos pesquisados se enquadram ao ano 2000 até 2012, pesquisados entre os meses de Janeiro a Março de 2012. A pesquisa por meios de livros e artigos de revistas foram referente ao ano de 2000 até 2012 no acervo da biblioteca da Universidade do Estado do Pará (UEPA) realizadas entre os meses de Fevereiro e Março de 2012. Após a leitura e resumo dos artigos/livros selecionados foram aplicados os seguintes critérios de exclusão: artigos…

encaminhar para discussão uma reflexão que implique novos paradigmas, tendo em vista mudanças nas perspectivas de ensino, pesquisa e formação de professores, leva-nos a acreditar, mais uma vez, que qualquer transformação social depende da vontade política e do trabalho crítico socialmente comprometido de cada um, articulado ao coletivo da sociedade, na qual estamos inseridos, enquanto construtores que somos de nós mesmos e da nossa história e, portanto, enquanto sujeitos…

Não será computado como tempo de serviço no magistério, o estágio, a monitoria e a bolsa de estudo, nem o tempo de trabalho voluntário exercido na condição de estudante. II. Tornar sem efeito o Edital Complementar nº 002/2014, publicado em 5 de março de 2014 no Diário da Justiça Eletrônica pelo Poder Judiciário do Estado, nas partes que conflitarem com o presente Edital Complementar. III. Ficam mantidos incólumes os demais itens e subitens do Edital 001/2013. IV. Os candidatos que…

integrando suas áreas de Assistência Social, de Renda de Cidadania e de Segurança Alimentar e Nutricional e buscando a articulação com outras políticas setoriais, visando à plena inclusão social da população, principalmente de seus segmentos em situação de maior vulnerabilidade. Nosso compromisso é consolidar as políticas de proteção e promoção social no âmbito das políticas públicas garantidoras de direitos, regulamentadas com padrões de qualidade, critérios republicanos de alocação de…

Nacional de Educação Fiscal – PNEF – tem como objetivo promover e ins- titucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais. Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada…

empresas do que para a punição das mesmas com a decretação da quebra, o que conduziria, a um só tempo, devedores e credores para situações deveras desvantajosas. Enfim o direito concursal não atendia mais as agruras da crise da empresa, impondo-se um marco separatório entre o passado e o presente; entre o processo liquidatório de outrora e o recuperatório.” 2. A Responsabilidade no Caso de Falência Se por um lado a novel legislação defende a propriedade, os meios de produção com…

REVISTA TEORIA & POLÍTICA expressão do deslocamento teórico-político de setores marxistas na década de 1980 Luiz Fernando da Silva* Resumo Neste artigo analisamos o percurso da revista Teoria e política (TP), com circulação entre 1980 e 1991. O grupo hegemônico de TP, no transcorrer desse período, esteve associado a intelectuais dissidentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que posteriormente formam o Partido Revolucionário Comunista (PRC), depois a tendência petista Nova esquerda e

gestão que começa a figurar no período denominado de transição democrática ocupa o sistema de ensino a partir de 1981, e deve substituir a antiga administração fundada numa política de característica autoritária e centralizadora. Com a instalação da Constituição de 1988 esse modelo de gestão passa a fazer parte da política administrativa, na forma da lei, e então, os textos constitucionais dedicados à educação exibem pela primeira vez uma declaração de direitos sociais logo no Art. 1º…

...................... 52 5.2 Código Brasileiro Aeronáutico (1987)...................................................... 52 5.3 Antinomia entre as Normas...................................................................... 53 5.4 Código de Defesa do Consumidor (LEI: 8.078/90)................................... 55 CONCLUSÃO................................................................................................. 60 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................

desportivas;” Do inciso X, pode-se concluir que sempre houve utilização indevida da imagem, poderá o titular se opor e acionar a reparação. DIREITO À IMAGEM “ Imagem aquilo que evoca determinada coisa, por ter com ela relação simbólica, símbolo”Aurélio Buarque de Holanda. O direito a própria imagem é inalienável e intransferível, uma vez que não há como dissociá-lo de seu titular. Entretanto, não é indispensável e é esta a grande característica do direito à imagem: a…