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Feitosa Fabio Sousa Roberthy Gabriel M. Sandro Augusto Marcelo T. André Luis Antonio Marcos Pavel Luis Henrique Marcelo Camara Rogério R. Uilton Souza Vagner de Amorim Wesley A. GRUPO 04 GRUPO 05 GRUPO 06 Alan Elias André Assunção Aparecido Gustavo José Henrique Oliveira Jailson Sebastião José Túlio Fernandes Vagner Luis Ariel Aparecido Avner William Breno Marco Aurélio Marcio Greick Marcio P. GRUPO 07 GRUPO 08 GRUPO 09 Carlos Alberto Cleiton Ap. Daniel Ap. Janicrei Leandro Pires Leonardo C. Wellington Wendel Willian G. Dener Maxwell Emerson Rocha Fuade Marcos Eduardo Monique Pâmela GRUPO 10 GRUPO 11 GRUPO 12 Daniel Mizael Daniel Rocha Débora Ap. Luiz José Marcos Nabarro Marcos F. Wilson Agnaldo José Alan Levido Glauco Jânio Quadros Jéssica Peterson Renan Vagner Rodrigo B. Wesley Santos Vagner H. GRUPO 13 GRUPO 14 GRUPO 15 Eduardo Cruz Eduardo Luiz Erico Lima Patrick Pedro Henrique Rafael T. Alessandra Anderson Costa Anderson P. Jonatas Jorge Luiz Judson Rodrigo Santos Thiago Pimentel Túlio M. GRUPO 1 GRUPO 2 GRUPO 3 Alan Elias André Assunção Aparecido Gustavo José Henrique Oliveira Jailson Sebastião José Túlio Fernandes Vagner Luis Ariel Aparecido Avner William Breno Marco Aurélio Marcio Greick Marcio P.

Estácio de Sá Alagoas - Web Aula 07 - Curso: Direito – Disciplina: Direito Processual Penal – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 30/09/2013 – Período 6º - Profº. Bruno Arruda. CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três…

CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. R: Aqui podemos falar no Princípio…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Semana 07 - CASO 1 Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda,…

Caso Concreto aula 7 – Processo Penal I – Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina.…

tradicional família da zona rural da fronteira com a Argentina. Os Vargas são originários do Arquipélago dos Açores, Uma genealogia detalhada de Getúlio Vargas foi escrita pelo genealogista Aurélio Porto, Getúlio Vargas à luz da Genealogia, publicada pelo Instituto Genealógico Brasileiro em 1943. Em 1900, matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, onde não permaneceu por muito tempo, sendo transferido para Porto Alegre, a fim de terminar o serviço militar, onde…

requisitos, rejeição, aditamento. Princípios: oportunidade, disponibilidade, indivisibilidade e intranscendência. Renúncia, perdão e perempção. Ação Penal nos crimes contra dignidade sexual. Ação penal privada personalíssima. Condições específicas para o exercício da ação penal privada. Sucessão processual. Aditamento à queixa exclusiva pelo Ministério Público e pelo querelante. Ação civil ex delicto. Sistemas processuais de reparação do dano: arts. 186, 187, 927/930 e 935 do CC, arts.…

Santos Freitas ISAP João Claudio Wagner da Silva - ISAP - Anderson M. Luseto ISAP Vitor Barbosa da Silva Sub - ISAP Gilberto Pereira Gonçalves ISAP- Juraciara Maria Gonçalves- ISAP - Deise S. da Costa Isap Norberto Ferreira de Moraes - Isap Alfredo Ferreira Souza Filho INSTITUTOS PENAIS 18 OSCAR STEVENSON - (FEM) - semi-aberto/tem/aberto 19 PLÁCIDO SÁ CARVALHO - 3ºC- Ex-Pol/Seg-VPL semi-aberto 2333-4834 GERICINÓ 20 VICENTE PIRAGIBE - VP - CV SEMI-ABERTO 2333-4796 GERICINÓ…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Plano de Aula 7: Ação penal privada e Ação civil ex delicto CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa?…

na verdade, havia mais 3 pessoas naquela noite no quarto com José, sendo estas, Maria, Ana e Pedro. O Promotor de Justiça da comarca denuncia os quatro como incursos nas penas do art. 176 do CP. Os advogados de Maria, Ana e Pedro impetram HC alegando ausência de justa causa, já que tal crime é de ação penal pública condicionada à representação e João só representou contra José. Procedem as alegações dos advogados? Resposta: Para ocorrer a justa causa na ação penal é preciso que…