Processo civil

1ª Questão. Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia, que está muito adoentada, resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo de propriedade de sua tia. A petição inicial distribuída indica como autor e réu respectivamente Marco Aurélio e Túlio e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre tia Ambrósia e Túlio, além do pagamento dos valores em atraso, corrigidos na forma da lei. Indaga-se: a) Marco Aurélio agiu de forma correta, considerando o Código de Processo Civil em vigor? Justifique. b) Os conceitos de “legitimidade e capacidade de ser parte” são sinônimos? Justifique a resposta. 2ª Questão. Júlio resolve demandar em face de seu vizinho Mauro, que de forma insistente vem diariamente despejando lixo domiciliar em um terreno em frente a sua residência, trazendo além de um mau cheiro insuportável, ratos, cães e gatos que encontram ali verdadeiro banquete. Júlio tem 17 anos e é estudante de direito e Mauro possui 30 anos, sendo advogado formado e atuante na cidade de Belo Horizonte. A petição inicial foi elaborada e assinada por Júlio que procurou um Juizado Especial Cível Estadual (JEC ESTADUAL – Lei 9099/95). A ação foi distribuída e marcada audiência de conciliação entre as partes. De acordo com o caso acima, marque a opção correta: a) o caso acima pode ser levado a um Juizado Especial Cível Estadual,…

PROCESSUAL CIVIL 1 1ª Questão. Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia que está muito adoentada resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo de propriedade de sua tia. A petição inicial distribuída indica como autor e réu respectivamente Marco Aurélio e Túlio e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre tia Ambrósia e Túlio, além do…

1ª Questão. Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia que está muito adoentada resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo de propriedade de sua tia. A petição inicial distribuída indica como autor e réu respectivamente Marco Aurélio e Túlio e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre tia Ambrósia e Túlio, além do pagamento dos valores em…

1ª Questão. Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia, que está muito adoentada, resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo de propriedade de sua tia. A petição inicial distribuída indica como autor e réu respectivamente Marco Aurélio e Túlio e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre tia Ambrósia e Túlio, além do pagamento dos valores em…

legimitidade das partes e capacidade postularória dos procuradores. Estrutura do Conteúdo Partes.Conceito.Capacidade processual. Características. Limites legais de sua atuação. As hipóteses de alteração dos pólos da relação jurídica processual. Dos deveres das partes. A boa-fé processual. Despesas e Multas. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia, que está muito adoentada, resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não…

Juiz e MP; c) o conflito de competência pode ser suscitado pela parte e pelo Juiz e pelo MP; d) nos casos de foro de eleição, pode-se até alterar a competência absoluta. Resposta: letra D DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ALUNA: BRUNA GOMES MARTINS PEREIRA – MATRICULA: 201301613029 TURMA: CCJ0035/3018 – NOITE – JOÃO UCHOA – AULA 3 PROFESSOR: CARLOS ALEXANDRE LAVINAS PEREIRA 1ª Questão. Marco Aurélio,…

Sobre os mecanismos de controle de incompetência, marque a alternativa INCORRETA: a) A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer momento, considerando sem matéria de ordem pública. b) A incompetência relativa não pode ser alegada pelas partes, mas apenas pelo Juiz e MP. c) O conflito de competência pode ser suscitado pela parte e pelo Juiz. d) Nos casos de foro de eleição, pode-se até alterar a competência absoluta. Resp.; Letra “b” AULA 3 1ª Questão. Marco Aurélio,…

a qualquer momento, considerando ser matéria de ordem pública; b) a incompetência relativa não pode ser alegada pelas partes, mas apenas pelo Juiz e MP; c) o conflito de competência pode ser suscitado pela parte e pelo Juiz e pelo MP; d) nos casos de foro de eleição, pode-se até alterar a competência absoluta. Aula 3: As partes e procuradores na relação jurídica processual. 1ª Questão. Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia, que está muito adoentada, resolve demandar…

controle de incompetência, marque a alternativa INCORRETA: a) A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer momento, considerando sem matéria de ordem pública. b) A incompetência relativa não pode ser alegada pelas partes, mas apenas pelo Juiz e MP. X c) O conflito de competência pode ser suscitado pela parte e pelo Juiz. d) Nos casos de foro de eleição, pode-se até alterar a competência absoluta. caso 3 1ª Questão. Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia que…

partes. Os deveres das partes e os princípios da lealdade, igualdade e o dever do juiz de velar pela celeridade na solução do litígio. O foco na conciliação e o respeito à dignidade da justiça ESTRUTURA DO CONTEÚDO Partes.Conceito.Capacidade processual. Características. Limites legais de sua atuação. As hipóteses de alteração dos pólos da relação jurídica processual. Dos deveres das partes. A boa-fé processual. Despesas e Multas. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão. Marco…