RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EXTRAVIO DE BAGAGEM EREA NOS VOOS DOM STICOS

FACULDADE DAS AMERICAS
DIREITO

JOAQUIM RIBEIRO NETO
RGM: 04500

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EXTRAVIO DE BAGAGEM ÁEREA NOS VOOS DOMÉSTICOS

SÃO PAULO
2014
JOAQUIM RIBEIRO NETO
RGM: 04500

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EXTRAVIO DE BAGAGEM ÁEREA NOS VOOS DOMÉSTICOS

Trabalho apresentado na conclusão no Curso de Direito da FAM, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora: Tathyana C. Andrade

SÃO PAULO
2014

RESUMO...............................................................................................................
INTRODUÇÃO................................................................................................. 8
CAPITULO 1 - DA RELAÇÃO DE CONSUMO................................................ 10
1.1 Conceito de consumidor............................................................................. 10
1.2 Conceito de fornecedor............................................................................. 13
1.3 Objeto da relação de consumo................................................................. 15
CAPITULO 2 - DIREITO AERONÁUTICO...................................................... 18
2.1Elementos de Atuação do Direito Aeronáutico........................................... 18
2.2Direito Aeronáutico e Suas Fontes............................................................ 19
CAPITULO 3 - DO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO DAS PESSOAS, BAGAGEM E MERCADORIAS....................................................................... 22
3.1Características do contrato de transporte aéreo........................................ 22
3.2 Relação entre o contrato de transporte aéreo e o CDC........................... 24
3.3 Contrato de adesão - relação de consumo o transporte aéreo................. 24
CAPITULO 4 - RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR AÉREO QUANTO AO TRANSPORTE DE