Marco Aurélio Nogueira Em Defesa Da Política

objetivo é desenvolver o tema vinculado a um direito positivo vigente, à luz da doutrina e da jurisprudência, desenvolvendo as imunidades abrangidas pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). A imunidade decorre de uma opção política, que visa atender, buscar um fim teleológico. As limitações ao poder de tributar decorrem de vedações expressas. Busca-se, com o presente trabalho, não só apresentar um trabalho sistematizado, vinculado a um direito positivo, mas…

Elisa Morales Garcia Profª Noemia Fonseca Victória Profº Rodrigo Serpa Pinto Profª Urânia Pereira Sperling Profª Valéria Krolow Bonat PROFESSORES CONVIDADOS Profº Edar da Silva Añaña Profº Fabio Kelermman Schram Profª Maria da Graça Saraiva Nogueira REPRESENTANTES DISCENTES Andrey Rijo dos Santos Eloísa Elena Rodrigues Lessa Roberto Schaumach dos Santos Rodrigo Pinto de Oliveira Aline Cunha das Neves CÓDIGO PRG 013.2005 NÚMERO DO PROCESSO NO PROTOCÓLO 2820/2005-15

ironicamente o Tratado de Tordesilhas, de 1494), que dividia o mundo entre Portugal e Espanha. Assim, a 22 de abril do ano de 1500, capitão e tripulantes da esquadra de Pedro Álvares Cabral, depois de 15 dias de viagem, pois partira de Lisboa a 8 de março, avistaram um monte muito alto e redondo, a que deram o nome de Monte Pascoal. O Brasil havia sido “descoberto”. Descobriu-se o já sabido; Cabral voltou a Portugal e deu seu recado ensaiado: - Terra à vista! Vera Cruz! Santa Cruz!…

relacionadas às mudanças que ocorrem na organização deste campo no Brasil. Estas mudanças resultam do processo iniciado nos anos 30, de institucionalização do planejamento urbano como função administrativa e processo contínuo, e têm o SERFHAU como um marco. (Feldman, 1996) Em Goiânia, Saia atua no momento anterior à criação deste órgão, como um arquiteto autônomo que conduz individualmente a elaboração do plano diretor e tem contribuições específicas de outros profissionais,…

para obras e investimentos por eles decididos. Este mecanismo permite a aplicação, de maneira efetiva, direitos fundamentais e cidadania participativa, pois resgata as participações diretas dos cidadãos, resultando em maior maturidade e consciência política. Neste cenário, o executivo municipal faz um novo pacto social com a cidade, abrindo mão de suas prerrogativas de ordenador de despesas, para ampliar o debate com os principais interessados, com transparência, isonomia e…

AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB PRISMA DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Manaus, 30 de junho de 2009. Orientador: Prof. Esp. Neuton Alves de Lima Universidade do Estado do Amazonas Membro: Prof. Msc. Bianor Saraiva Nogueira Júnior Universidade do Estado do Amazonas Membro: Profª. Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro Universidade do Estado do Amazonas A Deus, pela…

ORIENTADOR DO ALUNO e PARECER DO ORIENTADOR BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-2012/2013 CNPq. ( ) SANTANDER (X) RUSP ( ) FFLCH ( ) IDENTIFICAÇÃO Bolsista: Gustavo Barroso do Rego Orientador: André Vitor Singer Departamento: Ciência Política Nome do Projeto: “Por que partidos eleitorais de esquerda tendem a se moderar?” Introdução: É fato evidente que, ao longo da história da esquerda nos países democráticos, diversos partidos passaram por uma reorientação…

assim como à coletividade, a sua defesa e preservação, destacando-se, ainda, que este é um direito de todos: tanto das gerações presentes quanto futuras. Nesse sentido, é forçoso concluir pela ampla e irrestrita abrangência do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, o meio ambiente sadio é bem essencial à qualidade de vida. A proteção dispensada ao meio ambiente em sede constitucional representa o que a doutrina vem apregoando como defesa da humanização do…

Adriano Bento da Silva -1424639 Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - 1113679 Eurico Façanha Neto- 1421819 Flávio Ribeiro Rocha - 0510207 Hildel Freire Leite - 1414813 Mateus Figueiredo de Farias - 1310167 Fortaleza – CE Novembro de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 CAPÍTULO I – RETROSPECTIVA HISTÓRICA 05 1.1 A Infância e juventude de Adolf Hitler 05 1.2 A grande depressão 07 1.3 A 1ª Guerra Mundial - 1914 09 1.4 Mudanças Políticas na Alemanha - República Weimar (1919-1933) 11

HISTORIA DA PMMG – CFSd 2014 Prof. Raul Nogueira, 1º Sgt PM *** Turmas CFSd 2014 – 35 e 36 Texto Complementar (não inserido na bibliografia oficial) BRASIL COLÔNIA A colonização do Brasil aconteceu no final do século XV, no ano de 1500. A partir de 1530, a colonização portuguesa tornou-se mais intensa. Entre os anos de 1580 e 1640 ocorre a União Ibérica. Uma grande mudança foi notada quando atingimos o século XVIII, quando foram descobertas as primeiras minas de ouro no interior…