Bacharel

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

CLEBER DOS SANTOS SOUZA

O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ORIENTADOR: Prof. Esp. Neuton Alves de Lima

MANAUS
2009

CLEBER DOS SANTOS SOUZA

O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ORIENTADOR: Prof. Neuton Alves de Lima

MANAUS
2009
TERMO DE APROVAÇÃO

CLEBER DOS SANTOS SOUZA

O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB PRISMA DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Manaus, 30 de junho de 2009.

Orientador: Prof. Esp. Neuton Alves de Lima
Universidade do Estado do Amazonas

Membro: Prof. Msc. Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Universidade do Estado do Amazonas

Membro: Profª. Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro
Universidade do Estado do Amazonas

A Deus, pela oportunidade de cursar o curso de Direito, pela saúde que proporcionou chegar até aqui e pelo início dessa nova fase da minha vida.
A minha família, em especial a minha mãe, que sempre me incentivou a seguir nos estudos.
Aos meus amigos da Faculdade, pelo apoio durante todo o curso.

“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”

Eduardo Galeano
RESUMO
SOUZA, Cleber dos Santos. O ativismo judicial contra as omissões do poder público sob o prisma da Constituição Federal de