Marcelo Novelino

Estado de direito e ativismo judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2010. ASENSI, Felipe Dutra. “Algo está mudando no horizonte do direito? Pós-positivismo e judicialização da política e das relações sociais”. In: IFELLET, A.L.F., PAULA, D. G. de; NOVELINO, M (org.). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodivm, 2013. ÁVILA, Kellen Cristina de Andrade. O papel do Poder Judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3700, 18 ago.…

pedido veiculado é a interpretação conforme a Constituição das normas do Código Penal referentes ao aborto, para que não seja declarada sua não incidência às hipóteses de antecipação de parto em casos de gravidez de feto anencefálico” . Fonte: Novelino, Marcelo. Direito Constitucional. 3 ed. Ver., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009. Passo 02: Faça a leitura do texto e depois pesquise sobre o tema aborto de anencéfalo. Em seguida, produza um texto, de no…

Direito Constitucional Esquematizado (Pedro Lenza) (Ed. Saraiva) Direito Constitucional (Marcelo Novelino) (Ed. Método) Curso de Direito Constitucional Positivo (José A. da Silva) (Ed. Malheiro) Curso de Direito Constitucional (Gilmar Mendes) (Ed. Saraiva) Informativos do STF Página 1 de Direito Constitucional I Conceito sexta-feira, 9 de agosto de 2013 19:27 DIREITO CONSTITUCIONAL: É um ramo do direito público fundamental por tratar diretamente da organização e funcionamento

uma especial proteção às determinadas categorias: a criança por ser uma pessoa em formação; o idoso como fundamento de gratidão, laço familiar e vulnerabilidade física; o consumidor por vulnerabilidade econômica. * Alguns doutrinadores como Marcelo Novelino tem acenado para uma 4ª geração dos direitos constitucionais, assim disciplinando a bioética, os direitos da personalidade e os aspectos mais complexos do direito ambiental. *** Relações de Consumo: - Individualismo (CC/1916);…

CENTRO PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE FRANCA “DR.THOMAZ NOVELINO” EDUARDO PEIXOTO FABIO SANTOS FREITAS ISMAEL SCHEEREN JULIANO MEIRELES RICARDO TAVEIRA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE UMA BANCA DE PESPONTO FRANCA/SP Novembro de 2014 EDUARDO PEIXOTO FABIO SANTOS FREITAS ISMAEL SCHEEREN JULIANO MEIRELES RICARDO TAVEIRA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE UMA BANCA DE PESPONTO Relatório de pesquisa de projeto integrador entre as disciplinas de…

D Foto: Marcelo Lopes F Figura 5. Espécies de pteridófitas ocorrentes em diferentes fragmentos de Floresta Atlântica do Centro de Endemismo Pernambuco, Nordeste do Brasil. A. Elaphoglossum glabellum J. Sm.; B. Elaphoglossum lingua (C. Presl) Brack.; C. Asplenium juglandifolium Lam.; D. Hemidictyum marginatum (L.) C. Presl; E. Elaphoglossum iguapense Brade; F. Diplazium celtidifolium Kunze. Foto: Marcelo Lopes 159 Foto: Felipe Lira Foto: Felipe Lira C Foto: Marcelo…

fato resultante da força social de sua criação; Paulo Bonavides – é uma questão meramente de fato? Ou os valores se apresentam quanto a legitimidade? Carl Schimitt – natureza revolucionária – liberado dos valores referentes a legitimidade; Marcelo Novelino - legitimidade do PCO é fundamental a ser analisada. Ela tem dois aspectos: o objetivo (valores consagrados) e o subjetivo (titularidade e exercício); a) Titularidade e exercício – Resposta democrática –…

indivíduos deve ser a regra em um Estado Democrático de Direito, por resguardar direitos e garantias fundamentais, como a privacidade e a intimidade das pessoas. Entretanto, vale ressalvar que o direito ao sigilo bancário não é absoluto, como salienta Marcelo Novelino21: A inviolabilidade desses sigilos deve ser assegurada como o intuito de evitar uma invasão indevida na privacidade do individuo (art.5º.X). Isso não significa, porém, que tais informações prestadas à autoridade…

princípio fundamental geral da dignidade da pessoa humana. Marcelo Novelino100 historia que os direitos fundamentais são direitos “relacionados à liberdade e à igualdade criados com o objetivo de proteger e promover a dignidade da pessoa humana...”101 (grifos no original) e acrescenta: 99 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 4 ed., rev. e ampl. São Paulo: RCS, 2005. p. 62. 100 a NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 3 ed., rev. atual. e…

do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III – a dignidade da pessoa humana É partindo desse pressuposto que Marcelo Novelino (2012, p. 380) assegura que: “O fato de ser cada vez maior o número de declarações universais de direitos e de Constituições que a consagram expressamente é relevante na medida em que esta noção assume um inquestionável caráter…