Ariovaldo

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM DIREITO

ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

OSASCO
2010

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ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO –
Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de concentração:
Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos inserido na linha de pesquisa Direitos Fundamentais em sua Dimensão
Material, dentro do projeto Colisão entre Princípios Constitucionais, sob a orientação da Professora Doutora Anna Candida da Cunha
Ferraz.

OSASCO
2010

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ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO –
Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de concentração:
Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos inserido na linha de pesquisa Direitos Fundamentais em sua Dimensão
Material, dentro do projeto Colisão entre Princípios Constitucionais, sob a orientação da Professora Doutora Anna Candida da Cunha
Ferraz.

BANCA EXAMINADORA:

__________________________________________
Professora e orientadora
Prof.ª Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz
UNIFIEO – Centro Universitário FIEO

__________________________________________
Prof.ª Dra. Débora Gozzo

__________________________________________
Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior

Osasco, ______/______/_____

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AGRADECIMENTOS

À Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz, pelos ensinamentos, dedicação, compreensão e sua contínua vontade de contribuir para que eu concretizasse esse projeto, transmitindo-me força, incentivo e motivação.

À minha mãe, a quem devo minha