Magistratura Judicial

magistrados. Neste trabalho, inicialmente faremos uma breve análise acerca do Poder Judiciário e posteriormente demonstraremos a Ética do Juiz, sendo que este, compõe o Poder Judiciário, como veremos. 1 Poder Judiciário O Poder Judiciário ou Poder Judicial é um dos três poderes do Estado moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. Dentre os…

direito, a partir da abordagem e definição de ética, dilema e ética profissional. Apresenta deveres e desvios relacionados à carreira da magistratura. Foi realizada pesquisa bibliográfica em livros e internet para a busca de dados concernentes ao presente estudo. Palavras-chave: Ética profissional. Juiz de direito. Deveres. Desvios éticos. Código de magistratura. Sanções e infrações éticas de um juiz. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende fazer algumas reflexões sobre os…

A ÉTICA NO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1. Introdução Na magistratura o código de ética foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça e em vigor desde o dia 26 de agosto de 2008, o Código de Ética da Magistratura Nacional possui 42 artigos que versam sobre temas de grande relevância, como a independência, a imparcialidade, o conhecimento, a cortesia, a transparência, o segredo profissional, a integridade profissional e pessoal. A necessidade de uma…

Luiz Cunha Equipe: Édipo Alencar Guilherme Araújo José Jacó João Paulo Araripina, 03 de junho de 2015 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Operadores do direito 2.1 Magistratura 2.1.1 Posição constitucional da magistratura 2.1.2 Perfil social da magistratura 2.1.3 Sociologia da atividade judicial 2.2 Advocacia 2.3 Polícia 3. Acesso à Justiça 3.1 Barreiras de acesso à Justiça 3.2 Tentativas de reforma 3.3 A problemática da justiça restaurativa 3.4 Iniciativas de reforma no

essencialmente, as modificações estruturais, que afetaram a composição dos tribunais judiciais, as regras direcionadas aos membros da magistratura, a criação de um novo órgão dentro do Poder Judiciário, entre outras. Direitos Fundamentais: Muda a forma de possibilidade de recorrer à tutela do material lesado, para se ter uma providência útil e antes do prazo. Cria novos requisitos para o ingresso na magistratura e ministério público, que agora é de três anos de atividade judiciária.…

surgiram através das escolas de magistraturas e das associações de classes dos juízes, mas nem por isso os mandamentos éticos de sua conduta residem somente em doutrina. O artigo 93 da constituição de 1988 versa sobre normas éticas positivadas, e ainda há uma lei complementar do Supremo Tribunal Federal que enunciou o estatuto da magistratura, que é o verdadeiro código dos juízes, instituindo para quem pretenda ser juiz pela porta natural de ingresso a magistratura, ou seja, o concurso,…

Justiça e a Política (2007) (Rogério Bastos Arantes) Tentativa de descrever a natureza e as especificidades do Judiciário como instituição judicial e política Metodologias adotadas: Método comparativo Descrição jurídico-formal do Judiciário Três seções: Tradições estadunidense e francesa do Judiciário moderno Expansão das funções judiciais e políticas do Judiciário no século XX Hipóteses sobre o futuro do Judiciário como órgão de justiça e poder político Influência…

MAGISTRATURA À magistratura são conferidas garantias, como forma de garantir a independência do judiciário, constituindo crime atentar-se contra a garantia institucional deste órgão, como pode-se observar art. 85 de nossa Carta Magna. Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - a existência da União;

recrutamento, com atenção ao modelo burocrático da tradição romano-germânica. Por fim, faz-se uma leitura do apelo de Richard Posner para que os acadêmicos do direito produzam conhecimento empírico e de que forma essa discussão é afeta às Escolas Judiciais. PALAVRAS-CHAVE: Estado Constitucional de Direito. Seleção e Formação de Magistrados. Conceito de Constituição. INTRODUÇÃO O mote deste trabalho é a influência da formação dos magistrados na consolidação e…

Garantias na Magistratura Brasileira Paulo Gustavo Bastos de Souza - Estudante O juiz, pela difícil função que exerce, deve ser rodeado de todas as garantias de independências, especialmente as respeito dos outros poderes do Estado. É, pois, indispensável colocar o magistrado ao abrigo das ameaças e imposições e, bem assim, das solicitações de favores que podem comprometer a sua imparcialidade ou, de qualquer modo, sua serenidade. É certo…