Etica do juiz
ASSUNTOS:
REGIME DISCIPLINAR DA MAGISTRATURAÉTICA NO PODER JUDICIÁRIOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇACODIGO MAGISTRATURASANÇÕES E INFRAÇÕES ÉTICAS DO JUIZ
Dos juízes se espera e se cobra um comportamento segundo os padrões éticos que enriquecem o espírito humano.
Resumo: Identifica e analisa a ética do juiz de direito, a partir da abordagem e definição de ética, dilema e ética profissional. Apresenta deveres e desvios relacionados à carreira da magistratura. Foi realizada pesquisa bibliográfica em livros e internet para a busca de dados concernentes ao presente estudo.
Palavras-chave: Ética profissional. Juiz de direito. Deveres. Desvios éticos. Código de magistratura. Sanções e infrações éticas de um juiz.
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho pretende fazer algumas reflexões sobre os princípios éticos que devem ser observados pelo juiz de direito, porquanto sujeito pacificador da sociedade. Frequentemente nos chegam notícias da mídia a respeito de juízes, desembargadores e até ministros envolvidos em falcatruas, a exemplo de venda de sentenças, desvio de dinheiro público e fraudes no pagamento de precatórios. Tais episódios fazem com que a sociedade nutra um preocupante sentimento de descrédito pelo Poder Judiciário, de muito já abalado pela sua morosidade na resolução das lides. O magistrado - protagonista de elevada importância para a manutenção do Estado Democrático de Direito -, precisa ser respeitado pela coletividade, e, para tanto, haverá de ser virtuoso pessoal e profissionalmente, devendo ter em si, internalizados, os valores e princípios éticos imprescindíveis ao exercício do seu mister.
2 ÉTICA
Segundo Cortella (2010, p.106-110), a ética é o conjunto de princípios e valores da nossa conduta na vida junta, na vida em condomínio. É aquilo que orienta os seres humanos no que concerne à capacidade de decidir, julgar e avaliar, pressupondo, portanto, liberdade.
Nessa perspectiva, diz que