As magistraturas romanas

As magistraturas se dividiam em ordinárias e extraordinárias16, sendo que as primeiras se subdividem em permanentes e não permanentes17. As magistraturas ordinárias e permanentes são aquelas que estão sempre em funcionamento. Os magistrados se renovam anualmente e o sucessor ocupa, automaticamente, o posto do antecessor. Ordinárias não permanentes são as que exercem funções essenciais ao normal funcionamento da res publica, mas que não permanecem no cargo continuamente, apenas cumprem as suas respectivas atividades por um tempo determinado. Já as magistraturas extraordinárias são aquelas que respondem às exigências eventuais, podendo até mesmo serem convocadas uma única vez ao ano. O Direito Romano na Realeza (753 a.C. a 510 a.C.) As fontes do direito na fase da realeza são apenas duas: o costume (fonte principal) e a lei (secundária). E, tendo em vista o amplo domínio dos deuses sobre o homem, essas fontes são extremamente influenciadas pela religião. Costume pode ser entendido como o “uso repetido e prolongado de norma jurídica tradicional, jamais proclamada solenemente pelo Poder Legislativo” (CRETELLA JÚNIOR, 2007, p. 28). Sua autoridade resulta de um acordo tácito entre todos os componentes da cidade. Já a lei decorre de uma iniciativa do rex, tendo em vista um caso concreto em que alguém deseja agir contrariando algum costume. Essa proposta do rei pode ou não ser aceita pelo povo. Se for aceita, a lex é analisada pelo senado. Caso ratificada…

A personalização do poder na República Romana a partir de Júlio César (100 a.C. – 44 a.C.) O período imediatamente pós-Júlio César, que convencionou-se chamar de “Principado romano”, assistiu a algumas mudanças no que tange à organização de poder na República Romana, mudanças essas diretamente influenciadas por diversos novos fatores, inclusive aqueles oriundos da expansão romana em torno do Mediterrâneo. Se por um lado o Senado permanece como força legitimadora e que tinge de…

Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professora: Andréia Cosme A IMPORTÂNCIA DA MAGISTRATURA PARA A SOCIEDADE ADRIANA NIEHUES CECÍLIA REZENDE JOÃO PAULO SILVANO ARAUJO …

formar depois a polis, contribuição da ciência politica, do direito publica, constitucional. A grande referencia histórica de Roma, por seu turno esta ligada ao direito privado, isso se justifica devido a esse zelo que sempre existiu no que concerne a família romana, a família é rigorosamente um instituto do direito privado, a família, casa, o ambiente domestico foi que o se fez mais visível em toda a historia romana. Uma grande família subdividida em…

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS ROMA Etapas da História da Civilização Romana 1 – Monarquia: 753 a.C – 509 a.C (Houve uma revolta patrícia e assim se deu o fim da monarquia) 2- República: 509 a.C – 27 a.C 3 – Império 27 a.C – 476 d.C Formação da República • Revolta Patrícia (509 a.C) - Queda da Monarquia. Eles derrubam o último rei do poder, o rei Tarquínio, o Soberbo. • O estado é do povo, que consiste em gerar o bem comum. O estado não poderia ser usado para fins privados. República…

1. Introdução No inicio do ano 100 a.C. a República romana entrou em uma severa crise sócio-político-econômica, motivada pelas constantes guerras civis, seguidas pelo assassinato de Júlio César em 44 a.C. Devido aos confrontos militares, instalou-se na República um verdadeiro caos financeiros, com elevada inflação e incontrolável corrupção. Houve uma total inversão de valores, com o povo se afastando cada vez mais da religião e das tradições dos antepassados, tudo isso em meio o…

e romanos de toda extração. Os aristocratas gregos e os membros da nobilitas romana da República usavam sua fortuna pessoal de modo a formar clientelas públicas e privadas. As cidades-estados só podem ser compreendidas de acordo com seu contexto global e social. Resumo: Roma como cidade-estado O povoamento da Itália antiga se completou, em tempos históricos, com a irrupção dos gauleses, no início do século IV a.C, se estenderam para o sul da península e se estabeleceram no vale do…

relação à plebe e evitar qualquer tentativa absolutista. As instituições básicas da República eram o Senado, as Magistraturas e a Assembléia Centuriata. O Senado era o órgão principal de governo, composto pelos patrícios mais ilustres. Conduzia a política interna e externa. Escolhia os magistrados e controlava o tesouro público. Os senadores eram vitalícios, mas não hereditários. Os magistrados, escolhidos pelo Senado, eram referendados pela Assembléia Centuriata. Eram anuais…

O início da República romana é tradicionalmente datado de 509 a.C. É possível que essa data seja fictícia, mas o que importa é que nessa época uma mudança institucional importante se deu: o início da República, após o fim da monarquia. Nesse momento, o grupo das famílias aristocráticas romanas, cujos patres formavam o Senado, tomou o poder. Nas linhas que se seguem iremos dedicar especial sobre a cidade de Roma no período republicano, momento no qual a urbs consolidou seu poder no Lácio…

HISTÓRIA ANTIGA UNIDADE III ROMA ANTIGA A) ROMA ARCAICA A base social romana eram as gentes, associações de parentesco entre famílias. Cada família que compunha a gens era governada por um pater familias que exercia poder absoluto sobre sua propriedade, animais, escravos, mulher e filhos. O pater familias podia até mesmo matar ou vender qualquer membro do gens, era ele também o responsável por efetuar ritos e sacrifícios em honra dos antepassados e deuses. O poder do pater…