Romano

ou não (dependendo de ser monarquia ou república). Uma assembleia de homens experimentados na vida. Uma assembleia do povo. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DE ROMA Roma nasce como estado-cidade (civitas). Corresponde às origens da formação do Estado Romano. É difícil precisar a origem de um Estado Romano, afirmando que a história política de Roma surge em meados do séc. XVIII a.C., considerando-se como grupos políticos anteriores a familia, a gens, a curia e a tribus. Familia: era a unidade básica da organização social romana; caracterizava-se pela união sanguínea entre os seus membros, ligação a cultos religiosos específicos diferentes dos demais, sujeição a um poder absoluto comum do pater familias. Pater familias: chefiava a familia e garantia a unidade da mesma, mesmo após a sua morte; geria o fundo familiar; administrava as propriedades da familia; decidia a admissão de novos membros e saída dos que já lá estavam. Gens: formada por um conjunto de familias que estão ligadas e submetidas politicamente a uma autoridade – o pater gentis. Os membros da gens remontavam a um antepassado comum e tinham um culto familiar, usando, por vezes, um mesmo nome (o nomen). Da gens faziam também parte alguns elementos eventuais dependentes e protegidos das familias – os clientes. Marcavam a organização social, política e militar de Roma, determinando a forma e o conteúdo nas normas e nas soluções de Direito. Inicialmente, apenas as familias patrícias estavam organizadas em gens, mas mais

(aqueles com pais) Clientes Plebeus 450 a.C. : A Lei das Doze Tábuas Fim da realeza: criação das magistraturas Magistraturas: O magistrado (do latim magistratus, derivado de magister "chefe, superintendente") designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade. Cônsul: eram os mais importantes magistrados: comandavam o exército, convocavam o senado, presidiam os cultos públicos e, em épocas de "calamidade pública" (derrotas…

liberdade individual e social de cada indivíduo. O Direito Romano, na sua epígrafe de construção, centra-se em 5 períodos fundamentais: - Primeiro período: Roma do rex e das gentes (753 a.C. – 509 a.C.); - Segundo período: Transição monarquia/república (509 a.C. – 367 a.C.); - Terceiro período: O populos Romanus e a res publica (367 a.C. – 27 a.C.); - Quarto período: O Princeps como primus inter pares (27 a.C. – 285); - Quinto período: O…

relação à plebe e evitar qualquer tentativa absolutista. As instituições básicas da República eram o Senado, as Magistraturas e a Assembléia Centuriata. O Senado era o órgão principal de governo, composto pelos patrícios mais ilustres. Conduzia a política interna e externa. Escolhia os magistrados e controlava o tesouro público. Os senadores eram vitalícios, mas não hereditários. Os magistrados, escolhidos pelo Senado, eram referendados pela Assembléia Centuriata. Eram anuais…

DIREITO ROMANO: A MAGISTRATURA NO PERÍODO REPUBLICANO Ana Carolina Marinho Marques 1 RESUMO: O Direito Romano é caracterizado por ser um complexo de normas, as quais surgiram a partir da formação da civitas primitiva de Roma, em meados do século VIII A.C., ligadas ao ordenamento político-social da época, tendo se desenvolvido através da sucessão de variados acontecimentos históricos até o Império bizantino de Justiniano, no século VI D. C. Se divide em quatro fases: Monarquia,…

contribuição para a política atual. Assim, pode-se perceber qual o posicionamento dos cônsules sobre os demais componentes da classe romana, bem como a pirâmide política e social, onde quem estão no topo (comando) cônsules e magistrados, na segunda categoria os militares defensores de ordem pública, e para fechar a mesma estão colocados em última categoria os agricultores e artesãos. Também apresentará como Roma manteve seu Império Republicano e seus artifícios utilizados para manter a…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABRAÃO ADRIANA KARINE A SOCIEDADE DA ROMA ANTIGA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS RIO DE JANEIRO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................3 2.…

e obras de historiadores romanos, como Tito Lívio. - Disciplina: buscará estudar as instituições romanas, no período compreendido entre 753 a.C. (fundação) até Justiniano. Se dividirá em História Externa e Interna (esta irá estudar cada instituto jurídico, principalmente o Processo Civil). - Religião vem de religare – liga sempre à fundação. - Roma foi fundada por bandidos e eles tinham saudade de ter um lar, e esse lar tinha que ser decente. HISTÓRIA EXTERNA - Divide-se em 4…

1º período: Roma do Rex e das gentes (753 ac – 509 ac) Denominação tradicional – período monárquico ou arcaico Período pré-cívico ou arcaico – fundação de Roma – 754 a 753 ac 367 ac – início vigência das leges Licinae Sextiae Os elementos da organização gentílica perduraram e os efeitos do poder real, característico da dinastia Tarquínia No topo da pirâmide – o rex, a população dividia-se em patricii e plebs. Roma cidade pequena da península Itálica, a crescer demográfica e…

Após a conquista das Gálias e o término do período de magistratura de César, inicia-se a Guerra Civil, que teve seu estopim na recusa de César em retornar a Roma sem a proteção de magistratura alguma, dado que seu período de governo nas Gálias havia terminado, e sob acusações de insubordinação e traição por parte de Pompeu. Ao longo desse conflito, vencido de maneira retumbante pelo comandante romano, revelou-se essencial o apoio das tropas que lutaram ao seu lado; aí revela-se um…