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juridica anterior e instala uma nova. É limitado, soberano, incondicionado em sua manifestação e permanente PCD- é Subordinado e condicionado, deriva do poder originario (PCO). Divide-se em 3: Reformador (Reforma os textos constitucionais atraves de emendas), Revisor (A constituição pode ser revisada até 5 anos após sua publicação) e Decorrente (Emana do poder da autonomia que os estados tem de fazer/ criar suas leis, sendo baseadas na CF/Lei Maior) 4- Titularidade x Exercicio R: Democracia semi direta. Titular: Povo – Exercício: Representantes O poder é exercido diretamente atrazer de projetos de leis populares, ação popular, referendo e plebicito. 5- Especies de Poder Constituente R: PCO – PCD 6- PCD decorrente, os municipios e o DF as possuem? R: Emana do poder que o estado tem de criar suas leis, baseado claro na Carta Magna. Os municipios possuem suas leis organicas (liberado pela CF/88) que obedecem as leis estaduais e a CF. O DF responde como Municipio e Estado, portanto tem suas leis organicas e estaduais todas obedecendo a CF. 7- Caracteristicas do PCO R: Cria a constituição por si só. Divide-se em 2, a historica e a revolucionaria. É Inicial, rompe a ordem juridica anterior e instala uma nova. É limitado, soberano, incondicionado em sua manifestação e permanente 8- Caracteristicas do PCD R: é Subordinado e condicionado, deriva do poder originario (PCO). Divide-se em 3: Reformador (Reforma os textos constitucionais atraves de emendas),…

grande Encyclopédie (1751-1772) editada por Denis Diderot (1713-1784) com contribuições de centenas de líderes filosóficos (intelectuais), tais como Voltaire (1694 -1778) e Montesquieu (1689-1755). Cerca de 25.000 cópias do conjunto de 35 volumes foram vendidos, metade deles fora da França. As novas forças intelectuais se espalharam para os centros urbanos em toda a Europa, nomeadamente Inglaterra,Escócia, os estados alemães, Países Baixos, Rússia, Itália, Áustria e Espanha, em seguida,…

alimentícios, bem como do comércio em geral. Os pretores, encarregados da distribuição da justiça (pretor urbano, para as causas entre romanos; pretor peregrino, para as questões entre romanos e estrangeiros ou entre estrangeiros). Os praefecti jure dicundo, delegados do pretor nas diversas partes da Itália, encarregam-se de dizer o direito. Os governadores das províncias (protetores ou procônsules), encarregados de distribuir a justiça. O populis romanus, que agora se compõe de…

quatro anos de duração, e tal mandato não poderá ser renovado por mais de uma vez. Antes o referido adiantamento, contudo o presidente poderia ser indefinidamente reelegível, embora desde GEORGE WASHINGTON, que se recusou a disputar o terceiro mandato e aceitar o próprio titulo de rei de alguns admiradores lhe outorgarem, fosse criada uma tradição respeitada por todos os presidentes, até ROOSEVELT. Nos EUA a eleição presidencial é feita em dois turnos: num primeiro turno os eleitores…