Linguagem Dos Juizes Do Supremo

informatizada de documentos deve ser significativa e pelo menos representar uma fase representativa e completa do processo que está sendo informatizado ou tornando eletrônico. O processo eletrônico portanto é um programa institucional do Supremo Tribunal Federal que define estratégias e ações coordenadas para a consolidação do processo judicial eletrônico na Corte. O programa estabelece uma agenda de trabalho que inclui desenvolvimento de tecnologia, edição de…

organização de uma escala universal de valores, que vai aos poucos se explicitando[...]” Pág.7 “[...] Na atual etapa da evolução, como todos reconhecem, o competente cultural é mais acentuado que o componente “natural”. Até o aparecimento da linguagem da evolução cultural foi quase impercepítivel[...]” Pág.8 “[...]No século V a.c tanto na Ásia quanto na Grécia (o “século de Perícles”), nasce a filosofia com a substituição , pela primeira vez na história, do saber mitólogico da…

homens, de onde vem a palavra hermenêutica. A dogmática hermenêutica faz a lei falar. Para Martin Heidegger, a Hermenêutica é sempre uma compreensão de sentido: buscar o ser que me fala e o mundo a partir do qual ele me fala; descobrir atrás da linguagem o sentido radical, ou seja, o discurso. Na definição de Deocleciano Torrieri Guimarães em seu Dicionário Técnico Jurídico, é a ciência da interpretação de textos da lei que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos a…

na Europa, onde o Simbolismo contou com maior destaque em relação ao Parnasianismo, no Brasil o movimento ficou à sombra da poesia parnasiana, que ganhou a simpatia das camadas mais cultas do país, sobretudo em virtude do preciosismo da métrica e linguagem. No Brasil, as inovações estiveram relacionadas com o plano temático e com o plano formal, com uma poesia permeada pelo subjetivismo, representado pelos sofrimentos universais, o amor, a morte e a religiosidade. Contexto Histórico …

que imponha violência ou coação à liberdade de locomoção. Dada a importância do remédio heróico, a recente Emenda Constitucional nº 45/2004, que tratou da “reforma do Judiciário”, acrescentou ao artigo 114, da Constituição Federal, a competência dos Juízes e Tribunais do Trabalho, para processar e julgar o habeas corpus, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição, pondo fim à polêmica existente na doutrina e jurisprudência, quanto à possibilidade de o Juiz…

pretendida. Nesse caso, cabe um pedido de guarda ou tutela, que deverá ser ajuizado na Vara de Família da cidade onde residem. O tutor não pode adotar tutelado. Quem quer? O Cadastro Nacional de Adoção (CNA é uma ferramenta criada para ajudar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Tem o objetivo de agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas.) registrou, até o início de março, 26.735 pretendentes à…

CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Na linguagem comum e na linguagem científica, o vocábulo direito é empregado com significações diferentes, com sentidos nitidamente diversos nas seguintes expressões: 1. O direito brasileiro proíbe o duelo. 2. O Estado tem o direito de legislar. Cada uma dessas frases emprega uma das significações fundamentais do direito. DIREITO OBJETIVO: Na primeira direito significa lei ou norma jurídica. Trata-se, portanto, do direito objetivo = (Norma Agendi) = a regra

critério distintivo entre esses regimes é o do número de pessoas que exercem o poder supremo, na realidade o que distingue os dominadores entre si é a sua respectiva situação socioeconômica: oligarquia é o governo dos ricos; democracia, o governo dos pobres (aporoi) e não, abstratamente falando, o governo da multidão (plethos). Assim, prossegue, se por hipótese os ricos fossem majoritários e detivessem o poder supremo, o regime seria, apesar de tudo, oligárquico e não democrático; da…

constitucional brasileiro e internacional O cenário nacional depara-se com a situação de que a sociedade é sedenta por ideais de justiça, e o Poder Legislativo nas últimas duas décadas criou 4,2 milhões de leis , onde denota o excesso, com leis de linguagem rebuscada demais, deixando dúvida quanto à interpretação. Leis que se confundem com artigos da Constituição e com um grande volume de resoluções e portarias. O resultado de tantas leis torna-se um exagero que, em vez de promover o…

supremacia do valor Justiça sobre o valor Segurança........................................61 23.4.4. Se o juiz falha, não é a lei que o salvará................................................................62 23.4.5. A representatividade popular dos juizes................................................................ 63 23.4.6. A Escola do Direito Justo, Magnaud e o posicionamento assumido neste…