Linguagem Dos Juizes Do Supremo

do STJ”, “segundo posicionamento jurisprudencial dominante!”... É por isso que não nos descuidamos quanto à apresentação de importantes referências jurisprudenciais: De olho na jurisprudência. O melhor de tudo isso, é que não abrimos mão de uma linguagem acessível e bastante ilustrada para facilitar o seu aprendizado. A partir de agora, passar no concurso público só depende de você! Os autores página deixada intencionalmente em branco Os Autores Renato Braga é professor de direito…

verdadeira filosofia em busca do sentido das normas. 1. Introdução A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é…

tomar a decisão que o Supremo Tribunal Federal adotou ao reconhecer a União Homoafetiva, por meio da ADI 4277, relacionando a posição adotada com a proposta oferecida pela Jurisprudência dos Interesses, tomando como base as interesses sociais que são apresentados atualmente. Palavras-Chave: Escola de Jurisprudência dos Interesses. Escola Exegese. Escola Jurisprudência dos Conceitos. União Homoafetiva. Constitucionalidade. Interesses sociais atuais. 1 INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal…

trabalho. 2.2. Conceito de Hermenêutica Jurídica A palavra Hermenêutica deriva do verbo grego hermeneuein (interpretar) e do substantivo grego hermeneia (interpretação) e provém do nome do deus mensageiro Hermes (quem, para os gregos, descobriu a linguagem e a escrita). Para Carlos Maximiliano “a hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance da norma.”. No ordenamento jurídico brasileiro possuímos a…

regras primárias, validade esta que depende da aceitação por parte da comunidade. O direito, pois, é visto pelo autor como uma instituição social e, sendo assim, como “um fenômeno cultural constituído pela linguagem. Por isso, é que Hart, desde a linguística, pretende privilegiar o uso da linguagem normativa como o segredo para que se compreenda a normatividade do direito”. Assim, a necessidade de aceitação das regras de reconhecimento, alteração e julgamento como padrões públicos e…

podendo manipulá-la considerando valores próprios e com uma conduta compatível com os preceitos do Código de Ética e com os princípios da moral individual, profissional e social, buscando, além de proteger o homem, construir o cidadão. E, com uma linguagem simples e fácil, conduzir ao fato de como o advogado, como novo operador do Direito, deve ter seu proceder pautado nos valores morais que, além de o edificar como ser social, aprimorará constantemente o exercício de sua profissão. 3 …

Universidade Salgado de Oliveira Linguagem e Argumentação Jurídica Trabalho apresentado para a disciplina de Linguagem e Argumentação Jurídica a ser entregue para a professora Eli Falanque da acadêmica Jordhana Cristina Campos Garcia Goiânia Abril/2014 O ATO DE LER É inegável a importância da leitura, pois além de suas funções informativas e recreativas ela transmite acontecimentos históricos da cultura e

constitucionais Peculiaridades das normas constitucionais: a) superioridade hierárquica; b) a natureza da linguagem; c) o conteúdo específico; d) o caráter político. a) A superioridade jurídica, a superlegalidade, a supremacia da CF, é a nota mais essencial do processo de int. constitucional. É ela que confere à CF o caráter paradigmático e subordinante de todo ordenamento. b) A natureza da linguagem constitucional, própria à veiculação de normas principiológicas e esquemáticas,…

CE´s – Constituições Estaduais CESP – Constituição do Estado de São Paulo CF – Constituição Federal EC – Emenda Constitucional OAB – Ordem dos advogados do Brasil PGR – Procurador-Geral da República RISTF – Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TJ – Tribunal de Justiça TJ´s – Tribunais de Justiça 1 INTRODUÇÃO Direitos fundamentais sem garantias especiais não tem validade prática. Celso Ribeiro…

conjunto dos juízes que integram o Poder Judiciário. Fala-se, assim, em magistratura estadual ou federal, em magistratura trabalhista etc.. art. 98, inc. n). Mas apenas os juízes togados é que se consideram magistrados, isto é, os juízes de direito; excluem-se os juízes de fato (jurados), os juízes classistas (Justiça do Trabalho) e os juízes de paz. Além disso, não fazem parte da Magistratura nem do Poder Judiciário os membros do Ministério Público (na Itália, onde tanto estes como os…