Linguagem Dos Juizes Do Supremo

abordando brevemente os métodos tradicionais de hermenêutica, para em seguida estudar os princípios de interpretação constitucional. Para que o objeto do nosso trabalho não ficasse restrito à teoria, foram colacionadas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas quais foram utilizados os princípios de interpretação constitucional, demonstrando a importância do estudo dessa matéria no cenário jurídico atual. [pic] 1. A interpretação dos textos normativos Todos os…

Período Socrático ou Antropológico Ocorre o desenvolvimento das cidades, do comércio, do artesanato. Atenas torna-se o centro da vida social, política e culturas da Grécia (Século de Péricles). Entendiam como o bem supremo do homem a capacidade de persuadir pela palavra os juizes no Tribunal, os senadores no conselho, o povo na Assembléia. Floresce a democracia que afirmava a igualdade de todos os homens perante as leis e o direito de todos de participara diretamente do governo da…

competência originária do Tribunal (ex.: mandado de segurança contra juiz). Derivada  competência para julgar recurso, ou seja, para julgar num segundo momento. Via de regra, a competência derivada é de um tribunal. Há casos raros e excepcionais de juízes de primeira instância com competência recursal. Ex.: na execução fiscal, em causas de até 50 ORTN (R$500,00), o recurso contra a sentença é julgado pelo próprio juiz da causa (embargos infringentes de alçada). 5.2. Absoluta…

solidariedade“ e o “Princípio da dignidade da pessoa humana”, e também em “A função promocional do Direito”, de Norberto Bobbio. Sobre uma primeira consideração, busca-se fazer compreender a finalidade por detrás do artigo Direito e Paixão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Neste âmbito, o professor, procurador e advogado, visa expressar, de forma subjetiva e, por este mesmo motivo, inspiradora, os conceitos de paixão, direito e a relação…

análise e interpretação de dados, uso de fontes de informação, e evidencie domínio do tema em que se insere seu TCC Apesar da atividade de pesquisa ser comum tanto na vida acadêmica, quanto na atividade prática profissional, a metodologia, a linguagem e as técnicas que guiam a pesquisa nesses dois âmbitos tendem a ser diferentes. Como nos lembra Lee Epstein e Gary King (2002), a diferença entre o advogado praticante e o acadêmico é que o advogado praticante busca defender uma…

referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, tais como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do Direito a idéia de justiça, porque esta, a justiça, está sempre e invariavelmente imbricada com os valores (sempre variáveis) adotados por aquele que a invoca, não cabendo,…

consciência do indivíduo, internalizando-o e tornando-o, assim, Direito propriamente dito. 4.16 Quarta parte – Cap. XVI O Desuso das Leis Sobre o tema central, validade ou não da lei em desuso, a solução deve ser guiada pelos dois valores supremos do Direito: justiça e segurança. Como justiça não pode haver sem a segurança, o centro de gravidade do problema reduz-se aos critérios de segurança jurídica. Dar validade à lei abandonada, esquecida pelo povo e negligenciada pelo próprio Estado

A ética profissional: estudo sobre a ética do juiz de direito ASSUNTOS: REGIME DISCIPLINAR DA MAGISTRATURAÉTICA NO PODER JUDICIÁRIOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇACODIGO MAGISTRATURASANÇÕES E INFRAÇÕES ÉTICAS DO JUIZ Dos juízes se espera e se cobra um comportamento segundo os padrões éticos que enriquecem o espírito humano. Resumo: Identifica e analisa a ética do juiz de direito, a partir da abordagem e definição de ética, dilema e ética profissional. Apresenta deveres e desvios relacionados à

especialmente sociedades de aldeia, parte considerável das disputas entre particulares eram resolvidas por autoridades, árbitros, conselheiros locais. Pode-se também perceber que a profissionalização crescente dos atores relevantes (advogados, juízes, promotores, cartorários, policiais) acompanhou o desenvolvimento das formas estatais modernas. O direito do antigo regime, por seu turno, foi obrigado a conviver com os nãos profissionais: viveu um conflito permanente entre duas formas de poder.

aos desiguais, na 4 E a forma verbal “deve” (R.1) por deva. seu fim de reduzir as desigualdades sociais, somente o fará 10 com a adoção de políticas afirmativas que encontrem eco nas QUESTÃO 9 Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal camadas mais oprimidas da população. Alinha-se à defesa do sistema de cotas a assertiva de 13 que a própria Constituição da República demonstra a substancialidade do princípio da igualdade, como, por exemplo, no caso…