trabalho sobre hermeneutica

HERMENÊUTICA JURÍDICA

CASCAVEL 2014 FACULDADE ASSIS GURGACZ

DAIANE PAULA DA SILVA GUSTAVO BATISTA DE SOUZA LAYARA MALLMANN RAMOS REGIS KAZUO MORI

HERNENÊUTICA JURÍDICA

Trabalho apresentado como requisito de seminário da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Bacharelado de Direito, da Faculdade Assis Guracz.

CASCAVEL 2014

1. INTRODUÇÃO

É consenso que o mundo moderno apresenta-se altamente dinâmico, sofrendo fortes mudanças no âmbito sócio-cultural.
Partindo-se desta premissa e sabendo-se da existência de forte relação entre o Direito as Ciências Sociais (sociologia, história, economia, moral e ciência política), torna-se de extrema necessidade a compreensão do texto jurídico e sua extensão.
O estudo da hermenêutica jurídica e da interpretação jurídica se faz desta maneira necessário e os métodos de interpretação possibilitam aos intérpretes verificar qual o alcance da norma jurídica e qual a melhor aplicação diante de um caso concreto.
A proposta do presente trabalho é abordar de maneira sucinta e objetiva o tema hermenêutica judicial, com a intenção de fornecer ao leitor informações em caráter introdutório acerca do assunto, que por muitos são consideradas estruturas fundamentais da ciência jurídica.
Por fim, nas palavras do grande jurisconsulto e filósofo do direito brasileiro Miguel Reale, “o Direito não pode prescindir de sua estrutura formal, tampouco de sua função normativa ou teleológica, já que a conduta humana, objeto de uma regra jurídica, já se acha qualificada de antemão por esta, tal como o exigem a certeza e a segurança.”.

2. HERMENÊUTICA JURÍDICA

2.1. A Subsunção e a Integração Normativa

Antes de abordar o tema Hermenêutica Jurídica é de bom tom tratar o tema relacionado aos fenômenos da Subsunção e da Integração Normativa.