Controle de Constitucionalidade

CAMILA CASTANHATO

O PROCESSO HISTÓRICO DO CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE E AS
CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

MESTRADO EM DIREITO

PUC/SÃO PAULO
2006

CAMILA CASTANHATO

O PROCESSO HISTÓRICO DO CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE E AS
CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

Dissertação apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito (Direito Constitucional), sob a orientação da Prof a Dra Maria Garcia.

PUC/SÃO PAULO
2006

Banca Examinadora
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.

Aos amigos e mestres, de hoje e de sempre.

Agradeço
À minha orientadora, Profa Dra Maria Garcia, pela paciência, pelo cari nho, pelo esmero, pelas lições – não só de direito, não só da arte de lecionar, mas da vida – e, sobretudo, por ter me ensinado o valor da palavra “transformação”.

Ao Prof. Dr. Márcio Pugliesi, pela amizade, pela atenção e pelos preciosos ensinamentos. À CAPES, por te viabilizado a realização deste trabalho.

Ao Professor Roberto Bahia, pelas lições angariadas nesses mais de dois anos em que o acompanho nas aulas de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

À Doutora Edna M. Barian Perrotti, que mesmo com o pouco tempo disponível, esmerou-se em revisar este trabalho, tornando-o mais claro e técnico.

A Ricardo Massei, pelo empréstimo de parte das obras utilizadas nesta dissertação e, sobretudo, pela paciência nos anos que antecederam a preparação. Aos alunos dos cursos de férias da Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo (turmas de janeiro/2005, julho/2005, julho/2006), pelas dúvidas que suscitaram durante as aulas e que muito ajudaram no desenvolvimento desta dissertação. Aos colegas de monitoria na PUC/SP – Aloysio e Marisa Vilarino dos Santos,
Neuza A. Donato dos Santos e Camila S. Andrade –,