Liminar Em Habeas Corpus

DO ESTADO DE MATO GROSSO FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, com escritório nesta comarca na Rua X, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência , impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR com fulcro no ART 5º, LXVIII da CF/1988, e arts. 647 e 648, I do CPP, em favor de MARCIO DA SILVA brasileiro, solteiro, encanador, RG: 198 635, inscrito no CPF sob o número 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua x,…

Comarca de Itaquaquecetuba – São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS Com pedido de ordem liminar em favor de zeze, nascido aos 05 de janeiro de 1992, filho de , que sofre constrangimento ilegal por ato da autoridade coatora da 9ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos…

DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA “HABEAS CORPUS” COM PEDIDO DE LIMINAR Processo nº Vara de Execuções da Infância e da Juventude da Comarca da Capital Adolescente: IMPETRANTE................., vem, respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro no art. 5º, incisos LVII e LXVIII, da Constituição da República, impetrar a presente ordem de “HABEAS CORPUS” em favor de ...PACIENTE...., apontando como AUTORIDADE COATORA…

dia seguinte ao da promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, dia 09 de dezembro de 2004, antes mesmo da sua publicação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3367), com pedido de liminar, contra dispositivos da Emenda Constitucional 45/04, que trata da reforma do Judiciário. A entidade questiona especialmente a criação do Conselho Nacional de Justiça. Em seguida foram ajuizadas as ADI n.º 3392, 3395, 3423 e 3431. No…

municipalidade, in fine assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência e essa Colenda Corte de Justiça, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República, e art. 647 e segs. do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de: ANDRÉ LISBOA SILVA, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, encontrando-se atualmente preso no Complexo Penitenciário Manuel Carvalho Neto, na cidade de São Cristóvão-Se, contra ato…

9968-5590-vivo) onde recebe as intimações e notificações, respeitosamente, vem, perante V. Excelência, com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar ordem de HABEAS CORPUS, em favor de ANSELMO CONCEIÇÃO SOARES, brasileiro, solteiro, Trabalhador Rural, portador do RG Nº. 1422505-0, e inscrito no CPF Nº. 939076211-15, endereço: Rural, Estância Santa Helena, Comunidade Carrapatinho,…

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de __________, sob o número ____________, com escritório à rua ________________, n°._____, bairro _______________, nesta Comarca, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com fulcro no artigo 5°, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e artigo 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de ANTONIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado à rua…

São Paulo, SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência com amparo no artigo 50 inciso LXVIII, da Constituição Federal e observância do artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR substitutivo de recurso ordinário constitucional em favor de DORON MUKAMAL, israelense, empresário, portador da cédula de identidade RNE V451637-C, inscrito no CPF/MF sob o nº 231.776.818-48, com endereço residencial na…

HABEAS CORPUS – URGENTE RÉU PRESO Ação Penal nº 0000000000 Paciente: xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, brasileira, divorciada, advogada regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 0000 , com escritório profissional a R(endereço), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência e essa Colenda Corte de Justiça, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República, e art. 647 e segs. do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS

APRECIAÇÃO URGENTE(LIMINAR) – RÉU PRESO ] O advogado BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, maior, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde receberá intimações, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, sob a égide dos arts. 648, inciso II, da Legislação Adjetiva Penal c/c art. 5º, inciso LXVIII da Lei Fundamental, impetrar a presente ORDEM DE HABEAS…