Liminar Em Cautelar

Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR INONIMADA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA em face de HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 22.196.430/0001-63, estabelecida na Rua Aimorés, nº 2.825, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-073, com base nas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. DO OBJETO: O objeto da presente ação cautelar pauta-se na mora contratual…

do Estado do Rio de Janeiro, CEP, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na Rua, n° ,bairro, município de, onde receberá intimações, vem, a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR, com fulcro no art. 801, 839 e 840 do CPC, contra FLAVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, domiciliado na , nº – bairro, comarca da…

portador da cédula de RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., São Caetano/SP, vem, por seu advogado abaixo assinado (procuração – doc. 1), a Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS MÓVEIS com PEDIDO LIMINAR, nos termos do artigo 822 e ss do Código de Processo Civil, em face de MÁRCIA, nacionalidade..., casada, profissão..., portadora da cédula de RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada na…

endereço, por seu advogado com endereço profissional na XXX, vem perante V. Exa. com fundamento nos artigos 796 e seguintes do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis a espécie, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR (com pedido liminar) em face XXX, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF, identidade e endereço pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FUNDAMENTOS A autora encontra-se divorciada do réu há…

já devidamente qualificados nos autos de Embargos de Terceiros nº 024.06.279.175-1, conforme procuração constante naqueles autos, vêm respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, propor a presente ACÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL, COM PEDIDO DE LIMINAR contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DONA, localizado na Rua Professor Pedroso, 180 – Bairro Palmas/BH – MG., já devidamente qualificado nos autos deste processo, nos arts. 796 e 798 e seguintes do C.P.C., pelos fatos e…

residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade: Rio de Janeiro, Cep. (xxx), no Estado do Rio de Janeiro, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR nos termos do art. 839 e 840, do Código de Processo Civil (CPC) e artigos 17e 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em face de FLÁVIO (sobrenome), (Nacionalidade), (Profissão), (estado civil), portador da

vem à presença de V. Exa., por seu advogado ...., devidamente inscrito na OAB/.... sob o nº ...., com escritório profissional em ...., na Rua .... nº .... .. ao final assinado (mandato incluso), para propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR contra ..................................., (qualificação), inscrita no CPF/MF sob nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir: FATOS 1. O…

domiciliada na ..., Rio de Janeiro-RJ, CEP ..., por seu advogado, que esta subscreve, com escritório situado à ..., vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 839 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR contra FLAVIO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na ..., Belo Horizonte-MG, CEP ..., pelas…

Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região URGENTE (Pedido de Liminar) LEILÃO DE BEM DE FAMÍLIA DESIGNADO PARA 10/08/2010 A.E.P.C., brasileiro, casado, engenheiro, residente na __________________________-PB, por seu advogado adiante assinado, vem perante este Egrégio Tribunal ingressar com a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS Em face da FAZENDA NACIONAL em João Pessoa-PB, por sua Digna…

A internação compulsória no contexto da reforma psiquiátrica brasileira Waldeci Gomes Confessor Júnior Elaborado em 05/2010. Página 1 de 1 Desativar Realce a A Palavras-chave: Direito penal; internação; reforma psiquiátrica A análise da questão da internação compulsória, enquanto espécie de medida de segurança, impõe uma avaliação desde de uma perspectiva interdisciplinar, vez que tais sanções situam-se num meio termo entre a prática jurídica e o discurso médico, numa verdadeira…